Categoria: Leis no Brasil

O crime chamado de falsidade ideológica é muito falado principalmente nos noticiários policiais. Basicamente esse crime é quando um indivíduo se passa por outro que não seja ele mesmo. A …

Alguns termos utilizados em Direito, como os embargos de declaração, acabam causando confusão nas pessoas que não estão inseridas no dia a dia do mundo das leis. Além disso, o …

Chegar às vias de fato é a solução encontrada por muitas pessoas para resolver e enfrentar os mais diversos tipos de problemas. Mas, será que esse tipo de comportamento pode …

Seja qual for o lugar onde você vai morar, nem sempre é possível escolher os vizinhos. Por causa disso, muitas vezes ter vizinhos mais barulhentos acaba sendo um grande problema. …

Em 2012 foi promulgada uma norma que teve seu nome popularizado como Lei Carolina Dieckmann. Logo quando se deu a alteração no Código Penal, os brasileiros já iniciaram várias discussões …

Este artigo visa tratar de um assunto muito questionado pelas pessoas. Afinal de contas, o que é licença nojo ou licença óbito? É a mesma coisa? Quem têm direito a …

É bem possível que ao ler alíquota no título você imediatamente já tenha pensado em imposto. Realmente, quando se fala em alíquota, estamos falando de alguma coisa que tem a …