Hérnia de disco aposenta por invalidez?
A hérnia de disco, uma dor na região da coluna é um dos principais motivos de licenciamento do serviço, segundo uma pesquisa feita pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de …
Category: Leis Trabalhistas
Licença maternidade: quem paga o benefício?
Toda mulher Brasileira que trabalha contribuindo com a Previdência Social tem direito a licença maternidade, também conhecida como salário maternidade. Essa licença maternidade é um auxilio remunerado a toda empregada …
Acordo demissional: o que é? É uma prática lícita?
O momento da demissão é habitualmente um procedimento que causa muito desconforto e despesas, tanto para o empregado como para o patrão. Um jeito popular para buscar reduzir os problemas …
Folha de ponto: para que serve? É obrigatória?
No corre-corre do nosso dia-a-dia é importante termos responsabilidade quando o assunto é horário., principalmente quando se refere a horário de trabalho. Há muito tempo atrás foi criada uma lei …
Gestante pode ser demitida por justa causa?
Será que gestante pode ser demitida por justa causa? Essa é uma pergunta que muitas grávidas se fazem. Para responder de forma simples, somente por estar grávida a funcionária não …
Seguro Desemprego: como funciona a nova lei?
O seguro desemprego é um dos principais benefícios do Governo Federal, cedido aos trabalhadores brasileiros. Após passar por uma reforma, a nova lei do seguro desemprego está unida totalmente ao …
Anuênio: o que é? Quem tem direito a receber?
Existem muitos adicionais previsto nas leis do Brasil, que deixam as pessoas confusas sobre seus verdadeiros direitos. Dentre os muitos, existem os adicionais referente ao tempo de serviço, como por …
Direitos de herança: saiba como funciona a divisão de bens
Essa é uma questão de extrema importância embora ninguém gosta de conversar sobre. Os direitos de herança são resolvidos na maioria das vezes, no momento mais difícil para a família …