O direito comercial é, obviamente, um dos ramos do segmento jurídico e tem muito a ver com as atividades realizadas no mercado comercial. É considerado uma série de ações que, em cada lugar em junção de questões históricas, se realiza o direito regionalmente, e várias dessas ações não podem ser estipuladas como comerciais.
Por essa razão é que precisam ser avaliados os fatores para a execução da finalidade comercial e a situação para estrangeiros. Visando, assim, alcançar o equilíbrio para a sociedade, quando há conflito de interesses nos relacionamentos que englobam comercio e seus empreendedores.
Portanto, o governo utiliza o direito comercial, que envolve a legislação, medidas e seu devido alcance. Deste modo, dá para analisar cada dificuldade e suas conseqüências, entendendo se a aplicação de uma forma legal é correta, adequada ou ultrapassada. Permitindo, inclusive, resolver o problema em questão e dar encaminhamento apropriado ao setor.
O conceito de direito comercial
Dá para classificar como direito comercial as medidas legais e a sua colocação em pratica. Essas que tratam de negócios tanto de bens quanto de serviços. Portanto, essa linha jurídica busca sanar as pendências entre pessoas e/ou empreendimentos que contam com conseqüências econômicas.
Portanto, esse é um setor do direito privado que possui ainda como finalidade as ações efetuadas entre as pessoas que não tem vinculo qualquer com o comercial. Isso porque há a capacidade de transformação das relações comerciais, sendo que o direito comercial também necessita ser mudado devido aos fatores e as novidades de todo o mundo
Afinal, o mercado está alinhado com o desenvolvimento do Homem desde o começo de sua história no planeta. E, por conseqüência, sempre houve questões ligadas ao trabalho comercial. Por isso, esse tipo de direito se enquadra como um posicionamento a sociedade civil aos incômodos que pode ocorrer no mundo comercial.
Relevância de sua existência
Neste ponto, o direito comercial existe para permitir que a maioria das ações de compra e venda sejam executadas com segurança e sem desdobramentos indesejados. Você pode até considerar que não seja tão relevante, só que esse intermédio é de vital importância para a manutenção de um quesito conhecido como a segurança jurídica.
Por isso, a sociedade na qual o direito comercial está consolidado, respeitado e é executado de modo ágil e justo, é um local que desenvolve condição de credibilidade para assegurar investimentos nacionais e internacionais. Bem como o fortalecimento da ação dos mais diferentes mercados.
O fato é que qualquer empreendedor ou empresário enxerga positivamente a chance de ser capaz de proteger o seu patrimônio e capital. Isso se ocorrer qualquer tipo de situação irregular que deixa as suas posses a mercê de qualquer risco.
Por tudo isso, se torna muito fácil compreender a importância do direito comercial para o crescimento financeiro, econômico e até social de uma cidade, estado e até país.
Objetivo do direito comercial
É importante frisar que o direito comercial, também chamado de direito mercantil, é uma faceta jurídica que trata de processos regulamentários de relacionamentos ligados às pessoas, atitudes, aos lugares e até aos contratos comerciais. Portanto, é uma parte do mundo do direito que engloba todas as medidas que definem o exercício da profissional de comerciante.
De modo geral, dá até para classificar que esse é o segmento que estipula e fiscaliza a atuação comercial municipal, estadual, nacional e até em escala internacional. Todavia, dá para fazer a diferenciação entre dois quesitos relacionados a esse tipo de direito.
Quesito objetivo
Basicamente, o quesito objetivo é aquele que se refere aos atos efetuados pelo comercio em si mesmo.
Quesito subjetivo
O quesito subjetivo, por sua vez, se envolve com o individuo que executa a tarefa de comerciante no seu dia a dia. Ou seja, a pessoa cuja ocupação laboral tem a ver com o comércio.
Portanto, esse tipo de direito não é nada estático. Porque necessita se adequar as necessidades em mutação das companhias, da companhia e da sociedade como um todo. Só que é preciso ter em mente os cinco princípios básicos. Tais como:
- O direito profissional que atuação na solução de problemas oriundos do empresariado;
- Individualista que integra o direito privado e fiscaliza os relacionamentos particulares;
- Consuetudinário que é embase nas tradições realizadas pelos comerciantes;
- Progresso que tende a mudar de acordo com a passagem do tempo;
- Internacional que se adéqua aos fatores globalizados.
Por isso, o direito comercial tem o intuito de conceder a devida estrutura para a companhia e fiscalizar o estatuto do empresário. Compreendo-se como tal o individuo que efetua atividade comercial. Em contrapartida, a atividade de comércio é aquela que é executada com o objetivo de alcançar a lucratividade com a compra, venda de produto ou serviço.
Processo de adaptação do direito comercial
Como visto anteriormente, o direito comercial não pode ser estático e não se adaptar as novas necessidades de seu setor de atuação. Sendo assim, a capacidade de adequação desse tipo de direito às várias questões apontadas pelo mercado deve ser renovada dia após dia.
O fato é que a humanidade está permanentemente a exposição de mudanças na sua organização estrutural. E, levando em consideração a atuação comercial, essas transformações são de alcance profundo e aceleração execução.
Sendo assim, os fatores econômicos que buscam alcançar um nível superior de lucratividade seguem desenvolvendo novas técnicas de produção, mistura de elementos produtivos, além de novas oportunidades. Toda essa diversidade de modificações conduz de forma inevitável a novas fontes de conflito que precisam ser registradas e avaliadas de acordo.
Por tudo isso, são elaboradas novas medidas e jurisprudência para oferecer esclarecimentos e novas possibilidades as dificuldades que o mercado se acha. Sendo que esses esclarecimentos não são imutáveis e acabam sendo ajustados de tempos em tempos, porém essas intervenções do direito comercial são essenciais para determinar certo progresso.
No fim das contas, o direito é um campo que tende a nunca estar totalmente fechado. Isso porque a sociedade evolui, as relações mudam e a necessidade de cada segmento se altera para acompanhar todos esses movimentos. E, essa também é a missão do direito comercial na sua cidade, estado e país.
