Direitos trabalhistas nos EUA: conheça os principais

Leis Trabalhistas nos EUA

Muitas pessoas sonham com a chance de ir trabalhar nos Estados Unidos para mudarem de vida. O que pouca gente sabe é que os direitos trabalhistas nos EUA são bem diferentes dos direitos trabalhistas do Brasil, proporcionando poucos benefícios aos trabalhadores. A nação adota uma política econômica independente que procura regimentar as questões de um jeito menos dominadora.

Mas isso não significa que não exista direitos trabalhistas nos Estados Unidos. No país, a United State Labor Law estabelece os direitos e obrigações de trabalhadores e uniões. Entretanto, a República Federativa dá liberdade aos estados em diversas áreas, por isso as relações empregatícias terminam sendo reguladas pelas leis de trabalho dos estados.

Confira a seguir alguns direitos que todo trabalhador tem nos Estados Unidos!

Salário mínimo

De modo diferente do Brasil que há uma negociação e recebimento do salário mínimo mensal independentemente da categoria de trabalho, nos Estados Unidos as leis trabalhistas determinam um valor por hora trabalhada. Esse valor hoje é de US$ 7,25, no entanto, em alguns estados o valor da hora trabalhada pode ser maior, como por exemplo em Washington (capital) esse valor é de US$ 11,00 por hora.

A Lei de Padrões Justos de Trabalho (FLSA) é uma das principais leis federais determinada pelos Estados Unidos. A FLSA determina o modelo para o salário mínimo e o recebimento de horas extras. Uma particularidade notável dessa lei é que em qualquer lugar que ela seja aplicada pela lei do estado, a lei que estabelecer normas mais elevadas devem ser obedecidas.

Além disso, trabalhos como o de garçom e garçonete costumam render gorjetas que gira em volta dos 20% dos gastos dos consumidores. Contudo, passam a receber um valor menor por hora de trabalho.

Existe duas formas de salário nos Estados Unidos, o “exempt” e o “não exempt”. O “exempt” se aplica a quem recebe seu salário independentemente da quantia de horas de serviços. Nessa modalidade, o empregado faz um acordo referente ao valor que irá receber por todo o ano de trabalho. Dessa forma, o salário é pago sempre de quinze em quinze dias de cada mês. Nessa forma de trabalho também o empregado pode trabalhar mais que o combinado sem receber horas extras.

O acordo com a FLSA, para quem trabalha no modo “não exempt”, o empregado faz um acordo e recebe o pagamento do salário por hora. Caso a quantidade de horas de serviço ultrapasse as 40 horas por semana, o trabalhador recebe horas extras.

Férias e feriados

Em conformidade com as leis de trabalho nos Estados Unidos, pagar o empregado no decorrer das férias não é uma obrigação, e não existe nenhuma resolução que estabeleça qualquer cortesia. Por este motivo, cada empresa tem suas próprias normas com respeito a esse ponto. O empregado e o empregador após chegarem a um acordo sobre esse assunto, precisam defini-los por meio de contrato de prestação de serviço.

Já no que diz respeito aos feriados, a lei nos estados Unidos determina 10 feriados públicos em que empregados do governo federal receberão por eles. Alguns estados aderiram a esse método, mas não existe nenhuma lei estadual que obrigue os contratantes do ramo privado a ofertarem feriados remunerados.

Doenças

Outro aspecto importante referente aos direitos trabalhistas nos EUA é com relação ao trabalhador que precisa se afastar do trabalho por motivo de doença. Mesmo que a recomendação federal ofereça o afastamento por questões de saúde, esta situação não é obrigatória ao empregador. Alguns empregados nessas situações podem receber seu salário se esta condição estiver estabelecida em contrato, ou se o empregador achar que deva fazer o pagamento.

Em alguns estados a lei obriga as empresas ofertarem um período de 12 semanas para licença maternidade, cuidar de um membro da família com uma doença séria, adoção de criança ou em alguma situação crítica do próprio trabalhador.

13º Salário

Diferentemente do Brasil, nos direitos trabalhistas no EUA não existe 13º Salário. O que é comum alguns trabalhadores receberem, é uma gratificação no final de cada ano trabalhado. Porém, as empresas não são obrigadas a darem esse bônus, e quando ocorre não chega nem perto de um salário completo.

Idade mínima para trabalhar

A Consolidação das Leis de Trabalhos no Brasil determina a idade mínima de quatorze anos para trabalhar como menor aprendiz, e de dezoito anos para qualquer tipo de trabalho dentro das regulamentações.

Os direitos trabalhistas dos EUA determinam a idade mínima para começar a trabalhar dependendo do tipo do serviço. Crianças a partir dos 12 anos de idade já podem realizar tarefas como babá e entregar jornal.

Para quem quer trabalhar em lojas, cinemas, ou seja, funções de rotina não perigosas podem começar a trabalhar a partir dos quatorze anos de idade. Para trabalhos não perigosos a idade permitida é de 16 anos de idade. E a partir dos dezoito anos podem exercer qualquer função.

Seguro desemprego

O seguro desemprego no Brasil é o mesmo valor do salário mínimo, que a depender do tempo de trabalho, o empregado pode receber até seis meses de seguro. Nos Estados Unidos, o collecting unemployment como é chamado o seguro desemprego, possuem normas semelhante ao do Brasil, mas a contabilidade vai obedecer às leis de cada estado. Em alguns estados o trabalhador além de receber o seguro desemprego, recebe também uma indenização por ser demitido ou por efetuarem um trato.

No entanto, vale ressaltar que o governo não estabelece uma regra que obrigue o contratante a ofertar este benefício ou qualquer outro. Alguns empreendimentos ofertam com o objetivo de competir com outras empresas pelos melhores profissionais.

Ticket Alimentação e vale Transporte

Essas regalias nos Estados Unidos não existem. É normal alguns contratantes darem refeições gratuitamente no local de trabalho. Porém, não são obrigados. E no que diz respeito a vale transporte é da mesma forma!

Plano de saúde

Algumas empresas disponibilizam de plano de saúde, na condição de serem pagos meio-a-meio. É muito difícil achar uma empresa que pague o valor total do plano.

Aposentadoria

Nos estados Unidos, o trabalhador tem direito a receber a aposentadoria. A contribuição é realizada de modo automático por meio de impostos que são deduzidos no salário. Também é permitido o recolhimento desses valores quando o trabalhador decide se aposentar.