Fundo Amazônia: entenda o que é e como funciona

A Alemanha costuma repassar um valor de aproximados de 35 mil euros, quase 200 milhões de reais, para o governo brasileiro. Esse repasse era usado para financiar as iniciativas que buscam proteger as florestas brasileiras. E ia diretamente para o Fundo Amazônia

Sem esse financiamento proporcionado pela Alemanha, a Amazônia não teria fundos, nem recursos para se manter na luta contra o desmatamento. Isso, no entanto, não impediu que eles anunciassem a suspensão do repasse desse dinheiro.  

No artigo abaixo, vamos explicar, com detalhes, o que é o Fundo Amazônia, para que foi criado e como ele funciona no Brasil. Além disso, também será explicado quem são os principais responsáveis por esse investimento.

O que é o Fundo Amazônia? 

A Amazônia é uma das maiores florestas tropicais do mundo. Ela ocupa cerca de 600 milhões de hectares e chega a cobrir cerca de nove países. 

Por essa razão, o Ministério do Meio Ambiente vem fazendo de tudo ao longo dos anos para manter a Amazônia preservada e isenta de quaisquer tipos de desmatamento. 

Uma tarefa difícil, mas, para isso, o Brasil passou a contar com uma ajuda extra a partir do ano de 2008. Uma ajuda que ficou conhecida como Fundo Amazônia, que foi criada em parceria com dois outros países e uma empresa brasileira. 

O Fundo Amazônia tem como um objetivo principal fomentar e investir em projetos que visam combater desmatamentos na floresta, além de preservação ao meio ambiente e procura de projetos que visam a sustentabilidade e preservação de biomas em nosso país. 

Essa ideia foi proposta pelo governo brasileiro e foi apresentada na 13ª Conferência das Partes da UNFCCC, em 2007. 

O principal objetivo dessa proposta seria o financiamento de projetos e iniciativas que monitoram e reduzam o desmatamento da Amazônia, para que haja uma maior preservação desse vasto e importante bioma. 

Aproximados 103 projetos receberam apoio do Fundo Amazônia até o ano de 2013, obtendo resultados positivos em situações como: 

  • 190 áreas dedicadas à conservação;
  • Regularização de mais de 746 mil imóveis em regiões rurais;
  • Produção de cerca de 435 publicações científicas.

As doações recebidas para o Fundo Amazônia são, em sua maioria distribuídas, em regiões com denominação de Amazônia Legal. 

Esses estados da Amazônia Legal englobam os da região Norte, como Mato Grosso e boa parte do Maranhão. Outros 20% são destinados a outros biomas que estão necessitados no Brasil. 

Quem são os responsáveis pelas doações destinadas ao Fundo Amazônia? 

Os principais e atuais doadores do Fundo Amazônia são governos estrangeiros e, também, empresas nacionais. 

No entanto, há um projeto em ascensão que garantirá a aceitação futura de doações vindas de ONGs, pessoas físicas e, também, organizações internacionais. 

Dentre os países e organizações doadoras do Fundo Amazônia, estão: 

  • Noruega, como uma das principais provedoras de Fundo;
  • Alemanha, tendo doado cerca de 192 milhões desde 2009;
  • Petrobras, empresa que investiu pelos menos R$ 17 milhões desde o ano de 2011.

Quem é o controlador do Fundo Amazônia? 

O controle do Fundo Amazônia é realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

O BNDES é o principal capitalizador, responsável por distribuir de todos os recursos do fundo. Além disso, O BNDES também é responsável pela seleção quais projetos irão receber o dinheiro do Fundo Amazônia. 

Todavia, o BNDES não é o único controlador desse Fundo. Junto a ele, há outros dois comitês que estão envolvidos e comprometidos com o programa do Fundo Amazônia. São esses comitês: 

CTFA 

O Comitê Técnico do Fundo Amazônia é totalmente formado por especialistas e técnicos. 

Sua principal finalidade é manter sempre calculada a redução do efeito estufa, além de se manterem responsáveis pelo aquecimento global.

Cofa 

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia é o principal acompanhador de todos os resultados objetivos pelo Fundo Amazônia. 

As diretrizes e conjuntos do programa são decididos por representantes de três esferas civis diferentes: um representante de município, um representa de Estado e um representante de União. 

O que mudou no Fundo Amazônia ao longo dos anos? 

A Alemanha costuma ser um dos principais doadores de fundos para beneficiar os projetos do Fundo Amazônia. 

No entanto, logo no início do mês de agosto deste ano de 2019, a Alemanha anunciou a suspensão do repasse de sua doação para o Fundo Amazônia. 

A primeira-ministra do Meio Ambiente alemã, Svenja Schulze, fez o anúncio durante uma entrevista dada ao jornal Tagesspiegel. 

O governo Alemão diz ter tomado essa decisão devido ao aumento incontável do desmatamento na região da Amazônia nos últimos anos.

O desmatamento nessa área cresceu estimados 278% em julho deste ano de 2019, com relação ao ano de 2018. 

Por conta desse considerável aumento, no mesmo mês, a Noruega também decidiu fazer a suspensão de seu repasse de Fundo, configurando em uma segunda perda de R$ 133 milhões que o país doava diretamente para o Fundo Amazônia. 

Quais são os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia? 

O Fundo Amazônia é responsável pelo apoio em diversos tipos de projetos que visem a proteção ao meio ambiente, especialmente se estiverem relacionados à preservação da Floresta Amazônica, pois essa é uma das principais razões da existência do Fundo Amazônia. 

No entanto, não é a única razão desse Fundo existir. Existem projetos que precisam de investidores. O Fundo Amazônia foi criado para apoiar e investir nesses novos projetos, que:

  • Visam recuperar áreas desmatadas;
  • Visam conservar um uso mais sustentável da biodiversidade; 
  • Visam manejar e planejar um reflorestamento sustentável;
  • Visam proteger e gerir ares e, principalmente, florestas públicas;
  • Visam controlar, monitorar e fiscalizar o meio ambiente;
  • Possam desenvolver atividades mais econômicas fazendo uso da vegetação; 
  • Façam zoneamento e ordenamento territorial de forma ecológica, econômica e regularizado.

Atualmente, mais de 103 tipos diferentes de projetos já foram apoiados com um arrecadamento total do Fundo, chegando a R$1.860 milhões.

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