A pena de morte nos Estados Unidos faz parte do sistema judiciário norte-americano desde os tempos de nova colônia da Coroa Britânica. E não por acaso, já que os ingleses adotavam esse tipo de pena para crimes considerados de extrema gravidade e é natural que retransmitissem para suas zonas de influência muito de suas leis correntes.
Os EUA herdou essa cultura mesmo após a sua emancipação como nação livre e mantém, assim como outros países, diga-se de passagem, a punição extrema para se coibir delitos.
Porém, decorridos séculos, a pena de morte nos Estados Unidos sofreu modificações, já não é aplicada em todos os estados, alguns aboliram definitivamente o emprego de tal espécie de sentença optando pela prisão perpétua como pena máxima, outros mantém no código penal a possibilidade da pena de morte, mas decidiram abdicar de seu uso, mas há quantia considerável de estados que não aboliram e nem abdicaram da punição extrema.
Vale mencionar que a popularidade da pena de morte nos Estados Unidos vem diminuindo nos últimos anos, sempre teve aceitação que ultrapassava os 70% de aprovação, mas últimas pesquisam apontam que a aprovação está um pouco acima dos 50%.
Uma questão jurídica interessante a respeito da pena de morte nos Estados Unidos é sobre a interpretação se a pena deve incluir ou não a prisão perpétua do condenado, porque a execução, normalmente, não ocorre de imediato após a sentença, o prisioneiro aguarda em uma fila de espera, onde fica hospedado no famoso “corredor da morte” de prisões e essa espera pode demorar anos, em alguns casos, décadas.
Em tal situação, o preso deveria ter a liberdade restringida ou não? Claro que tal cogitação de um condenado a morte solto parece absurda, mas deve se focar na interpretação da lei: a pena de morte condicionando automaticamente a prisão perpétua não seria uma pena dupla? Duas punições para um mesmo crime?
É uma discussão, mas como apontado, não é o que ocorre na prática. Mas fica o apontamento de uma particularidade jurídica somente possível em países que adotam a pena de morte.
Os estados com pena de morte
A pena de morte nos Estados Unidos é reconhecida como instrumento jurídico legal para a punição de crimes considerados de extrema gravidade atualmente em 30 estados dos 50 que integram a maior força bélica do mundo. São eles:
- Oregon;
- Pennsylvania;
- South Carolina;
- South Dakota;
- Tennessee;
- Texas;
- Utah;
- Virginia;
- Washington;
- Wyoming;
- Maryland;
- Mississippi;
- Missouri;
- Montana;
- Nebraska;
- Georgia;
- Idaho;
- Indiana;
- Kansas;
- Kentucky;
- Louisiana;
- Nevada;
- New Hampshire;
- North Carolina;
- Ohio;
- Oklahoma;
- Alabama;
- Arizona;
- Arkansas;
- California;
- Colorado;;
- Connecticut
- Delaware;
- Florida.
Aplicação da pena de morte nos Estados Unidos
Historicamente, os estados norte-americanos zelam por deter certa autonomia em relação ao governo federal, o nome escolhido para marcar a nova fase finda a Guerra da Independência com a Inglaterra é um indicativo do que era considerado prioritário, como grande obstáculo a se vencer pelos pais do Novo Mundo: Estados Unidos, ou seja, um dos entraves da construção de uma nação coesa, que pudesse somar forças para crescer e se manter protegida de interesses externos, era a resistência dos estados em se sujeitar a autoridade de um governo central; cada um queria decidir os próprios rumos de forma independente, sem se reportar a ninguém.
Evidentemente essa resistência foi superada, mas muito dessa cultura autônoma se mantém presente nos estados ocorrendo de nem sempre uma lei federal encontrar ressonância na legislação de muitos deles, sendo normal que em determinadas questões se encontrem leis diferentes para tratar de um mesmo tema. É o que ocorre com a pena de morte nos Estados Unidos.
Os crimes passíveis de execução variam de estado para estado, ainda que nesse assunto se identifique um padrão, o mesmo gênero de crime punido severamente. As diferenças mais frequentes sobre a pena de morte nos Estados Unidos relacionam-se com os chamados agravantes.
No Alabama, por exemplo, são necessários 18 agravantes ao crime. Em outros, é exigido um número menor. Há também variação do tipo de execução de estado para estado, mas isso será abordado no tópico a seguir.
Os crimes passiveis de pena de morte, independente do local, são os de assassinatos e que contenham alguns agravantes específicos.
Estupro e pedofilia também estão sujeitos a pena de morte nos Estados Unidos, mas depende do local, estado, em que o crime foi cometido.
A execução
Todos dos 33 estados que contemplam a pena de morte nos Estados Unidos consideram o método de execução primária a injeção letal, que é aplicada em uma das veias do condenado preso a uma cama.
Porém, alguns estados não aboliram tipos de execuções mais primitivas como a eletrocussão, fuzilamento ou câmara de gás.
Esse tipo de execução ocorre quando não se é possível aplicar a injeção letal, o que pode ser mais comum do que se pensa, pois há uma grande dificuldade de se obter algumas substâncias para fazer o coquetel mortífero, como os barbitúricos. E a escassez ocorre por causa das companhias farmacêuticas que se negam fornecer tais substâncias para essa finalidade, o que gera dor de cabeça para muitos estados que acabam ou adiando a execução ou recorrendo a velhas práticas.
Estados que recorrem a execução a moda antiga:
- Tennessee: cadeira elétrica;
- Utah: fuzilamento;
- Oklahoma: inalação de nitrogênio.
Estados que abdicaram da pena de morte nos Estados Unidos
Vem aumentando o número de estados que, apesar de não abolirem de seu código penal as execuções de prisioneiros, decidiram por abdicar dessa sentença, ou seja, optar por penas alternativas em detrimento da execução.
Dos 30 estados onde ainda é considerada uma prática normal 10 renunciaram a executar os condenados.
Os condenados injustamente
Uma das fortes críticas em relação a pena de morte nos Estados Unidos, aliás, em qualquer lugar que a pratique, é sobre a eficiência do judiciário para analise de alguns casos, pois não é impossível o cometimento de algum equívoco dada a natureza humana dos que constituem a corte e pelas limitações tecnológicas que podem impedir uma conclusão incontestável, condição que torna possível o pior erro que a justiça pode cometer: decretar a morte de um inocente.
Essa discussão sempre volta à tona com a notícia da descoberta de um condenado a morte injustamente. Segundo esses dados colhidos em 2015, a Flórida é o estado que mais sentenciou a morte pessoas inculpes, 25, Seguida de Illinois, 20, e Texas, 13.
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