Porte de arma de fogo no Brasil: saiba tudo sobre o assunto

Porte de arma é uma tentação, não é mesmo? Para quem gosta desse objeto muito perigoso, é uma tentação manusear uma arma, brincar com ela e, se tiver local apropriado, até mesmo dar uns tiros. Já aqueles que são contra as armas, é uma tentação do demônio. Por isso, é sempre um assunto polêmico discutir o porte de arma de fogo no Brasil.

O tema não é novo, mas, volta e meia está na mesa de debates, seja no Brasil ou qualquer outro país. Especialmente quando há algum atentado com armas, como ocorreu agora em Campinas, SP, e em Estrasburgo, junto ao Rio Reno, na fronteira da França com a Alemanha – ambos no mesmo dia.

Brasil tem 60 mil homicídios por ano

Mas, o controle sobre a posse de armas vai efetivamente reduzir a criminalidade? Tema controverso, pois o Brasil é um dos países em que há grande controle sobre a posse e porte de armas e, mesmo assim, trata-se de um dos países com maior índice de criminalidade em todo o mundo.

Em média, são aproximadamente 60 mil assassinatos a cada ano, número que identificaria um país em guerra civil. Proibidas para o cidadão trabalhador e comum, as armas continuam entrando celeremente por nossas fronteiras e aeroportos e armando bandidos e assaltantes que habitam das periferias aos centros das cidades.

Assunto predominou na campanha política

Isso tem provocado desesperança no cidadão e provocado apoio ao porte de arma de fogo no Brasil. Inúmeras pesquisas revelam isso, o que foi corroborado pelas últimas eleições. Afinal, o candidato vencedor das eleições tinha como símbolo de caça ao voto exatamente a imagem de uma arma refletida em dois dedos – o que fez até mesmo com criança ao colo, o que em outras situações provocaria repulsa.

Ao contrário disso, ganhou a eleição tendo como a liberalização do porte de arma de fogo no Brasil como mote e plataforma eleitoral. E o próprio Congresso Nacional, em mais de uma ocasião neste ano que se finda, esteve por colocar em discussão uma lei que na prática acaba com o Estado do Desarmamento, aprovado em 2003.

Porte de arma de fogo no Brasil

Entre a população, cresce o apoio

Para quem é a favor ou contra a posse de armas de fogo, portanto, a questão está posta e deve ser retomada, com toda força, já neste primeiro semestre de 2019. E isso não apenas porque o presidente eleito é a favor da discussão, mas, especialmente, porque cresce na população a impressão de que andar armado é importante para sua defesa pessoal.

Pesquisa do Datafolha, divulgada em novembro último, mostra que esse sentimento já é predominante em 42% da população. Era de 30% há apenas quatro anos. Enquanto isso, em alguns países desenvolvidos, como Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido e Alemanha, cresce é o sentimento de maior restrição às armas.

Temor é aumento no número de homicídios

Seguindo a tendência da população brasileira, o porte de arma de fogo no Brasil aumenta também entre os deputados, como revelam outras pesquisas. Com a defesa por parte do novo presidente, é bem possível que aumente ainda mais essa tendência, o que levaria à revisão da lei de controle de armas no País.

“Os políticos estão brincando com fogo”, diz o diretor de uma organização carioca que lida com a segurança pública. Ele sustenta que há pesquisas revelando que o aumento no número de armas de fogo resulta em maior número de homicídios. Na verdade, há entre defensores da política contra as armas o temor de que a maior liberalização leve ao aumento do número de homicídios, com muitas vítimas inocentes.

Políticos incentivam a nova discussão

O estado do Rio de Janeiro é um dos que se tem mostrado mais vulnerável a essa questão do porte de armas. Afinal, é também onde ocorrem os casos mais notórios de enfrentamento, seja em assaltos, roubos ou com a própria polícia. Ano passado, foram 5.332 homicídios no estado, números de guerra civil.

Toda essa celeuma, como visto, tem suas razões de ser. Principalmente porque esse sentimento de boa parte da população é aproveitada – ou incentivada ? – por políticos que fazem questão de tirar vantagens da situação. Aqueles que só pensam em si mesmos, passam a também defender o porte de arma de fogo no Brasil para ganhar votos e simpatia popular.

Assunto volta a ser discutido em 2019

A indústria de armas do Brasil tem se mantido em relativo silêncio. Mas, sabe-se que possui um lobby muito grande e, por isso mesmo, tem grande apoio no Congresso Nacional. Mesmo com as doações empresariais a campanhas políticas proibidas por lei, é possível transferir recursos a políticos de diversas outras maneiras, como também ficou evidente nas últimas eleições.

Então, é tido como certo que o assunto retorna às rodadas de discussões neste próximo ano – e provavelmente já no primeiro semestre. Como há bom apoio popular, apoio dentro do Congresso e vontade do novo presidente, prepare-se para até mesmo enfrentar novo referendo para tratar do assunto.

Porte de arma de fogo no Brasil

Posse não dá direito ao porte da arma

Em todo caso, sabe-se que o assunto precisa ser primeiro discutido no Congresso Nacional. Por exemplo, precisa mudar a atual lei que regula o porte de armas de fogo. No momento, o porte de armas é restrito a poucas pessoas, com idade acima de 25 anos, endereço e emprego fixo e aprovação pela Polícia Federal.

Para portar uma arma, a pessoa, além de requisitos como não ter processos criminais, precisa provar às autoridades que efetivamente necessita andar pelas ruas carregando uma arma na cintura. Já a posse de arma de fogo no Brasil é um pouco mais fácil. Também precisa de extensa documentação, emprego e endereço fixos e aprovação pela Polícia Federal. Mas, se a pessoa morar em lugar afastado, como num sítio, é possível obter a posse, que é quando você pode manter uma arma em sua casa, para sua defesa.

Precisa demonstrar treinamento técnico

Outra situação é o porte da arma, quando você andará com ela na rua ou levará em seu carro. E é esta situação que deve entrar em discussão no País este ano. Pelas leis atuais, se você for pego com uma arma, pode pegar uma pena de dois a quatro anos, em regime fechado.

Para a posse, a pena é de um a três anos, mais uma multa a ser estipulada pelo juiz. Portanto, a questão mais séria é o porte de arma de fogo no Brasil – embora, provavelmente, a posse também venha a ser liberalizada. Em todos os casos, o cidadão também precisará demonstrar que tem treinamento técnico para manusear uma arma. Será, segundo parece, um dos temas dominantes neste próximo ano.