Leis Trabalhistas

Salário mínimo em Portugal: veja quanto é e suas características

Qual é o salário mínimo em Portugal? Essa é uma notícia extremamente importante, uma vez que o país europeu é um dos principais destinos de brasileiros que querem realizar o sonho de morar fora.

A tendência de tentar uma vida melhor no exterior está em alta nos últimos anos em função da estagnação da economia nacional. Por isso, Portugal se tornou ainda mais verde e amarelo. Cerca de 85 mil brasileiros moram de forma legal em terras lusitanas, correspondendo a 20% da quantia total de estrangeiros.

Número de brasileiros em Portugal

Ou seja, o brasileiro ocupa a liderança entre as nacionalidades de imigrantes na terra do jogador de futebol Cristiano Ronaldo. As informações são do Relatório de Imigração, Fronteira e Asilo do SEF de 2017. Todavia, a quantia real de brasileiro pode ser ainda maior em função daqueles que moram sem estar em condição oficializada.

Vale salientar que o número de brasileiros residindo em situação irregular é considerado alto. Ainda segundo o estudo, mais de cinco mil brasileiros foram comunicados de exagero na estadia no país depois do seu período de visitação como turista sem visto. Isso porque a lei portuguesa permite que os brasileiros possam ficar por até três meses.

Além disso, quase dois mil brasileiros não foram capazes de renovar a autorização de moradia por lá dentro do prazo ideal. E a perspectiva é que esses números estejam crescendo ano após ano. Portanto, milhares de brasileiros almejam se informar não apenas sobre os valores do salário mínimo em Portugal, bem como na qualidade de vida a partir do recebimento dele.

Salário mínimo em Portugal

Situação do salário mínimo em Portugal

Recentemente, diversos órgãos portugueses deixaram claro que desejam a elevação do salário mínimo para cerca de 850 euros (cerca de R$ 4 mil reais na cotação atual) em um curto espaço de tempo. A reivindicação foi classificada como essencial para a valorização dos profissionais lusitanos.

Após cinco anos seguidos com aumentos nos valores, Portugal se tornou na segunda nação dentro da União Europeia com uma remuneração mínima mais perto do valor médio. Todavia, essa não é uma informação para ser exaltada. Uma vez que essa questão tem muito mais a ver com uma remuneração média insuficiente do que com um pagamento alto aos trabalhadores.

Nas últimas duas décadas, o piso nacional cresceu praticamente ano após ano. Apenas no decorrer do período de recuperação (2011, 2012, 2013 e 2014) a quantia não recebeu qualquer modificação. Apesar dessa suspensão, a quantia referente ao salário mínimo em Portugal dobrou desde o final do último século.

A remuneração pulou de 306 euros para a quantia de 600 euros (aproximadamente 2700 mil reais) nos dias de hoje. Levando em consideração os últimos cinco anos, o piso lusitano cresceu cerca de 25%.

De modo geral, a avaliação é que o salário mínimo em Portugal é insuficiente alcança praticamente todos os setores da sociedade. Por isso, o desejo foi solicitar uma alteração 850 o quanto antes, um crescimento de 42% em comparação com a quantia praticada na atualidade.

Planejamento do governo português

No entanto, o planejamento do primeiro ministro, Antonio Costa, não deve alcançar o pedido sindical. Isso porque o governante declarou que o salário mínimo em Portugal deve ter um crescimento de 25%, atingindo o patamar de 750 euros (3370 reais). Só que esse valor deve ser alcançado em até quatro anos.

No seu discurso de posse em outubro de 2019, Antonio Costa declarou que o salário mínimo vai continuar evoluindo anualmente. Entretanto, esse crescimento vai acompanhar os debates com parceiros, as convenções coletivas e o rendimento econômico do país.

Salário mínimo em Portugal em comparação ao restante da Europa

No de 2019, Portugal ocupou a décima primeira posição mais alta em ranking com 22 nações referente aos valores empregados na remuneração mínima imposta ao mercado de trabalho. De acordo com informações do Eurostat, os portugueses estão no meio da tabela. A questão é que a distancia para a média é enorme.

Enquanto a quantia paga por mês a um português gira em torno de 600 euros, o patamar médio da União Europeia chega a 792 euros (em torno de 3500 reais) divididos em 14 vezes. Outro fator português chama a atenção por estar na vice-liderança do ranking quando se trata da média salarial entre 20 nações em pesquisa da OCDE (Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

É importante ressaltar que a forma de conta utilizada para chegar a essa média, divide a metade inferior da metade superior e não sofre interferência por uma quantia mínima de grandes salários. Somente a França aparece a frente de Portugal, uma vez que o piso representa o dobro do que foi encontrado em solo português. Conforme avaliação da OCDE, o salário mínimo em Portugal corresponde a 61% do piso nacional, sendo que é 62% na França.

Todavia, esses números ocultam uma gigantesca diferença nos ganhos. Uma média simples, que abrange todas as remunerações e separa pelo povo, exibe que o piso nacional corresponde a 43% do piso. Quando se leva em conta a mediana, a remuneração mínimo já equivale a 61% do pagamento médio ao trabalho.

Isso quer dizer que uma parcela mínima de salários muito altos cresce exponencialmente o valor da remuneração média lusitana. Só que os trabalhadores contam com um faturamento médio muito menor na pratica. Assim, apenas a Grécia e a Romênia apresentam um desequilíbrio tão significativo quanto Portugal.

Salário mínimo em Portugal

Tabela com salários mínimos em países europeus

Vale salientar que todas as quantias referentes aos pisos nacionais estão repartidas em 14 meses. Já os cálculos foram produzidos pela ECO, sendo compartilhados publicamente pela Eurostar.

  • Luxemburgo – 1775 euros
  • Irlanda – 1420 euros
  • Holanda – 1385 euros
  • Bélgica – 1366 euros
  • Alemanha – 1335 euros
  • França – 1297 euros
  • Espanha – 900 euros
  • Eslovênia – 760 euros
  • Malta – 649 euros
  • Portugal – 600 euros
  • Grécia – 586 euros
  • Lituânia – 475 euros
  • Estônia – 463 euros
  • Polônia – 448 euros
  • Eslováquia – 448 euros
  • República Checa – 445 euros
  • Croácia – 434 euros
  • Hungria – 398 euros
  • Romênia – 382 euros
  • Letônia – 369 euros
  • Bulgária – 245 euros