A hérnia de disco, uma dor na região da coluna é um dos principais motivos de licenciamento do serviço, segundo uma pesquisa feita pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). Como consequência, as dores na coluna têm levado muitas pessoas a se aposentarem por invalidez. Mas surge a dúvida: Hérnia de disco aposenta?
Este artigo tem como objetivo esclarecer sobre o que é hérnia de disco, como é realizada a aposentadoria por invalidez e quem tem direito a esse benefício.
O que é hérnia de disco?
Para explicar de modo simples, hérnia de disco é uma contusão que reflete frequentemente na região lombar. A coluna vertebral é feita de vértebras. E entre essas vértebras se encontram os discos intervertebrais, que tem a finalidade de impedir o atrito entre as mesmas, amortizando a impacto. Quando há uma lesão, as raízes nervosas são comprimidas causando o surgimento de hérnias de disco.
Sintomas de hérnia de disco
Pessoas que sofrem dessa doença manifestam sintomas, como um formigamento que pode ser acompanhado de dor ou não na região da coluna, que se expande para as pernas, pés, mãos e braços. Além da debilidade que pode ocorrer nas pernas, e o impedimento de levantar o pé, mesmo com o calcanhar apoiado no chão. Outro sintoma de hérnia de disco na lombar é a mudança do funcionamento da bexiga e intestino.
No caso da hérnia de disco se encontrar na região cervical, a pessoa pode sentir fortes dores ou uma dormência no pescoço, ombros, cotovelos, mãos e até no tórax, juntamente com uma redução da sensibilidade ou ainda uma moleza nos braços, nas mãos e dedos.
O que pode causar hérnia de disco?
Além do fator genérico, existem outras causas que podem favorecer o surgimento de hérnia de disco. São eles:
- Trabalhos que exijam o carregamento de peso e que se repete muitas vezes, como por exemplo no esporte;
- Curvar e virar o tronco constantemente;
- Funções que obriguem levantar, empurrar ou arrastar algo de repente;
- Envelhecimento;
- Fumo;
- Sedentarismo;
- Excesso de gordura na região abdominal.
Essas atitudes exercem uma carga maior nas costas, causando muitas dores. Do mesmo modo, algumas profissões ajudam para o desenvolvimento de danos na coluna na região lombar. Trabalhadores que são motoristas e que precisar dirigir por várias horas ao dia, ou até mesmo que precisam levantar e carregar peso sempre, muitas vezes com uma má posição. Isso pode ajudar no aparecimento da doença, uma vez que nessa condição pode acontecer uma deslocação de vértebras ou discos causando muita dor e a diminuição da força motora.
Hérnia de disco aposenta?
Quando é confirmado a hérnia de disco, a continuidade do serviço ou trabalho, pode e muito piorar o problema, além do perigo de vida da própria pessoa ou de outros a seu redor. Em virtude das raízes nervosas comprimidas, o cérebro pode ser interrupto, provocando fraqueza muscular.
Algumas circunstâncias que podem criar uma incompetência trabalhista, é a otimização do trabalho desajustado e o exagero de carregamento, se por acaso o empregado precisar conduzir muito peso, pendendo a formação de doenças na região da coluna que irá deixar o empregado inábil por um bom tempo.
Primeiramente, é necessário salientar que a legislação que regulamenta os assuntos da previdência, não determina uma tabela de doenças dizendo a que dá ou não o direito de ganhar aposentadoria por invalidez ou auxílio doença.
Para a previdência é preciso a comprovação de incapacidade laborativa, ou seja, que o examinado não possua condição física ou mental para realizar as atividades específica do cargo.
A maioria dos trabalhadores que padecem dessa doença, ao realizarem uma perícia médica são informados pelos peritos médicos de forma sistemática que não estão incapacitados de trabalhar.
Os médicos explicam que a hérnia de disco é uma doença que pode causar muitas dores, porém algumas pessoas não sentem nada, e dessa forma simulam sentir fortes dores e se diz incapaz de exercer sua função, apenas para ter direito a aposentadoria por invalidez.
No entanto, é preciso levar em conta a base da piora da doença, e também o risco de vida do próprio trabalhador e de pessoas ao seu redor, caso o mesmo seja obrigado a continuar trabalhando nessas condições.
Aposentadoria por invalidez
Este auxílio é voltado para o trabalhador que de modo permanente está incapacitado de exercer sua função no seu local de trabalho, além de não ter a capacidade de exercer outra ocupação. A comprovação da invalidez vem por meio de laudo médico e avaliação da perícia feita pelo INSS. O auxílio é concedido durante o tempo em que continuar a incapacidade e pode ser reexaminado pelo INSS de dois em dois anos.
Quando a solicitação de aposentadoria por invalidez é negada, a pessoa pode pedir a aposentadoria através da justiça. Neste caso, a justiça indicará um médico perito para que o paciente doente seja avaliado.
A aposentadoria por invalidez somente pode ser dada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou pela justiça, no geral quando a pessoa já se afastou do seu trabalho.
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?
Uma dor na região lombar ou o aparecimento de hérnia de disco, não quer dizer que a pessoa tem o direito da aposentadoria.
Para ter direito a esse benefício, é necessário que a perícia médica do INSS perceba essa incompetência, mostrando se é por pouco tempo ou se é permanente. Também se esta inépcia proíbe o trabalhador não somente de sua função atual, como de qualquer outro tipo de serviço.
Dessa forma, de acordo com a lei trabalhista, o auxílio é autorizado. O beneficiário deve preparar toda a documentação necessária para apresentar-se na perícia médica.
Conclusão
Se você queria saber se hérnia de disco aposenta, a resposta é sim! No entanto, muito vai depender da perícia médica realizada, comprovando a incapacidade laborativa da pessoa. Caso o pedido seja negado, é preciso entrar com uma ação na justiça.
A hérnia de disco, é uma deslocação do disco intervertebral direcionado ao canal da vértebra, onde ocorre o aperto das raízes nervosas. Seus sintomas geralmente são dores fortes na área lombar, e formigamento.
