Category: Leis no Brasil

Direito Material e Direito Formal

No Direito, é comum nos depararmos com expressões técnicas que por vezes designam ocorrências parecidas, mas que se distinguem por pequenas, mas relevantes diferenças, e é preciso ficar sempre atento …

Atestado de acompanhamento: como funciona?

Sempre existiu e sempre existirão polêmica e controvérsia quanto ao atestado de acompanhamento. Para alguns, mediante sua apresentação, fica justificada a falta do trabalhador sem ônus no salário. Mas, para …