Voz de prisão por cidadão comum: Como funciona?
Existem coisas que vemos muito em filmes ou em programas de ficção e que não imaginamos se aplicando na vida real. A voz de prisão por cidadão comum é uma …
Category: Leis no Brasil
O que é habeas corpus? Entenda com detalhes
Uma das expressões mais usadas no direito e, por isso, estampada com frequência em noticiários, filmes e séries, o que colabora para que o termo tenha popularidade até para o …
Crime consumado e tentativa: diferenças e características
O direito penal engloba muitos temas importantes para a área da justiça e que estão intimamente relacionados. Um grande exemplo disso são os conceitos de crime consumado e tentativa, dois …
Estelionato: o que é, o que diz a lei e quais as consequências?
O número do artigo penal que trata do estelionato, o 171, é parte das gírias que foram absorvidas pela linguagem popular para se referir a situações nas quais alguém busca …
Abandono de incapaz: o que caracteriza? Quais as consequências?
Abandono de incapaz é como popularmente é chamado o crime previsto no artigo 133 do código penal brasileiro. O artigo 133 é empregado mediante abandono de indivíduo vulnerável sob sua …
Direito Material e Direito Formal
No Direito, é comum nos depararmos com expressões técnicas que por vezes designam ocorrências parecidas, mas que se distinguem por pequenas, mas relevantes diferenças, e é preciso ficar sempre atento …
Cobrança indevida: como lidar? Quais os direitos? Veja o que fazer
Organizar-se financeiramente é um hábito importante que todos devem tomar. Não apenas para manter as contas em dia e evitar que se fique endividado, mas também para saber quando está …
Capacidade Civil: o que é e quais são suas características?
Capacidade civil é a confirmação por parte das instituições representantes do Estado de que o indivíduo tem condições de responder, pelos seus atos civis, de executar e atuar plenamente em …
Atestado de acompanhamento: como funciona?
Sempre existiu e sempre existirão polêmica e controvérsia quanto ao atestado de acompanhamento. Para alguns, mediante sua apresentação, fica justificada a falta do trabalhador sem ônus no salário. Mas, para …
Entenda o que é e como funciona a quebra de caixa
Quem exerce funções em que é preciso manusear dinheiro é provável que já tenha ouvido falar do termo “quebra de caixa”. Mas se você não possui um bom conhecimento do assunto, …