Cotas raciais no Brasil: entenda como funciona
Hoje em dia no Brasil temos aprovada a lei de cotas, que obrigou em 2012 todas as universidades a oferecerem 50% das suas vagas através das cotas raciais. Além das …
Category: Leis no Brasil
Lei Carolina Dieckmann: entenda tudo aqui
Em 2012 foi promulgada uma norma que teve seu nome popularizado como Lei Carolina Dieckmann. Logo quando se deu a alteração no Código Penal, os brasileiros já iniciaram várias discussões …
Licença nojo: como funciona a licença de óbito?
Este artigo visa tratar de um assunto muito questionado pelas pessoas. Afinal de contas, o que é licença nojo ou licença óbito? É a mesma coisa? Quem têm direito a …
Fake News é crime? O que diz a lei brasileira?
A internet é um dos mecanismos mais usados para difundir conteúdo. Dentre esses conteúdos, a informação se torna rápida, e atinge o maior número de pessoas em poucos segundos. O …
O que é alíquota: entenda aqui com detalhes
É bem possível que ao ler alíquota no título você imediatamente já tenha pensado em imposto. Realmente, quando se fala em alíquota, estamos falando de alguma coisa que tem a …
Reclusão e Detenção: diferenças, regimes e penas
Reclusão e detenção são termos que estão sendo mencionados a todo momento em programas de televisão, jornais, sites e emissoras de rádio, mas seus significados ainda são confusos para muitas …
Crime de peculato: o que diz a lei sobre isso?
Crimes praticados por funcionários públicos têm estado na ordem do dia de todo noticiário nos últimos tempos, em qualquer das mídias. Mas, por que só nos últimos tempos? Isso significa …
Propaganda enganosa: quais as características? O que fazer se for vítima?
É comum que alguns casos se coloquem na linha tênue do que é considerado uma propaganda enganosa. Do mesmo modo, não é raro observar empresas, dos mais diversos setores, sendo …
Inventário: o que é? Quando e como deve ser feito?
Lidar com a morte de uma pessoa próxima é algo extremamente difícil e doloroso para todos aqueles que estão envolvidos nesta situação. Como é um momento imprevisível, a que qualquer …
Partilha de bens em caso de morte
A perda de um parente é um momento muito delicado na vida dos familiares que acompanham de perto a partida de um ente querido. Infelizmente, além da dor, as pessoas …