Category: Leis no Brasil

O princípio da igualdade é uma premissa prevista na Constituição Federal Brasileira e em todas as sociedades que prezem pela defesa dos interesses de seus cidadãos sem viabilizar o desfavorecimento …

Atualmente os direitos do consumidor oferecem uma proteção durante as relações de consumo, garantindo que sejam respeitadas as condições necessárias para que se usufrua os produtos e serviços de maneira …

Para você construir uma casa muito firme, especialmente em terreno alagadiço, é preciso começar por alicerces com pedras de muita qualidade e solidez. As cláusulas pétreas da Constituição Federal do …

Porte de arma é uma tentação, não é mesmo? Para quem gosta desse objeto muito perigoso, é uma tentação manusear uma arma, brincar com ela e, se tiver local apropriado, …

O NIS é importante para que cada cidadão tenha acesso a bolsas e programas do Governo Federal. Com o número do NIS é possível emitir a carteira de trabalho, receber …

Quando duas pessoas resolvem se casar, precisam levar em consideração algumas coisas que devem ser decididas e firmadas em documentos, isso porque o casamento nada mais é do que um …

As ocorrências de adultério sempre causam muitos bate-bocas, brigas e geram incômodo para as vítimas do caso, principalmente em parte da formação social do país e seus receios, com ideias …