Category: Leis no Brasil

Você já ouviu falar sobre obrigações de fazer? Ela faz parte da chamada Teoria Geral das Obrigações, uma parte importante do direito civil. Existem diversos elementos que compõem essas obrigações, …

Meação e herança são termos com significados bem diferentes, mas que geram bastante confusão quando do momento de estabelecer suas definições e aplicações. Eles não dizem respeito às mesmas matérias, …

No Direito é comum se deparar com termos, orais e escritos, que estejam na língua morta mais famosa da história, “A língua dos anjos”, a língua que deu origem a …

Sobre Direitos Sociais na Constituição Federal cabe refletir sobre a importância da inclusão de tais direitos para uma sociedade mais justa, igualitária, produtiva e pacífica. A organização do Estado deve …

Talvez ache uma questão tola ou que já sabe qual será a resposta sobre a questão de pena de morte no Brasil: “não, não existe lei que autorize ou regulamente …

Infelizmente no Brasil dos últimos anos (ou desde sempre?) se tornou algo comum ouvir e ler nos noticiários denúncias de crimes de corrupção, expressões como formação de quadrilha, peculato, quebra …

É um assunto que gera polêmica e que ganhou holofotes nos últimos anos em razão de notícias fabricadas na internet e pela ascensão de pautas feministas no centro do debate …