Prostituição é crime? Veja o que diz a lei
Quando o assunto é sexo, saber se prostituição é crime também levanta muitas questões de ordem pública. Afinal, ao se tratar de crimes contra a dignidade sexual, ocorrem muitas confusões …
Category: Leis no Brasil
Classificação da Constituição: resumo simplificado
Pode soar estranho para os iniciados em Direito ou aos leigos no assunto ouvir sobre classificação da Constituição, pois não é um assunto muito abordado fora dos centros acadêmicos que …
Testamento: como funciona, como fazer e quais são as leis?
Durante toda a vida nós vamos juntando bens que depois de nossa morte já não nos servirão para mais nada. É para garantir que tudo o que você conquistou vá …
PEC do Teto dos Gastos Públicos: entenda o que é
Durante boa parte de 2016 o Brasil se viu no meio de uma discussão que tomou desde as mesas de bar até sessões no Congresso Nacional sobre a Emenda Constitucional …
Aborto no Brasil: a lei e suas polêmicas
No segundo semestre de 2018, mais precisamente entre julho e agosto, um assunto tomou conta do Brasil: a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O delicado tema …
Ex-mulher tem direito à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas. Entre eles, se a ex-mulher tem direito à pensão alimentícia e como esse processo funciona. Um divórcio é uma situação …
Direitos das Pessoas com Deficiência segundo o Estatuto
Conhecer os direitos das pessoas com deficiência é o primeiro passo para aumentar a consciência da importância de se garantir a cidadania das pessoas. Quem encontra-se nesta condição é um …
Pena de morte nos Estados Unidos: crimes, estados e detalhes
A pena de morte nos Estados Unidos faz parte do sistema judiciário norte-americano desde os tempos de nova colônia da Coroa Britânica. E não por acaso, já que os ingleses …
Conheça os Princípios do Direito Administrativo
Os princípios do direito administrativo orientam a formulação de leis e a conduta de órgãos públicos e servidores além de auxiliar na compreensão dos direitos e deveres inerentes à relação …
Como saber o saldo CPF na nota? Confira o passo a passo aqui
Como saber o saldo CPF na nota? Essa é uma das perguntas que permeiam o assunto “Nota Fiscal Paulista”. A maioria dos moradores do estado de São Paulo ou quem …