Reclusão e Detenção: diferenças, regimes e penas
Reclusão e detenção são termos que estão sendo mencionados a todo momento em programas de televisão, jornais, sites e emissoras de rádio, mas seus significados ainda são confusos para muitas …
Categoria: Leis no Brasil
Crime de peculato: o que diz a lei sobre isso?
Crimes praticados por funcionários públicos têm estado na ordem do dia de todo noticiário nos últimos tempos, em qualquer das mídias. Mas, por que só nos últimos tempos? Isso significa …
Propaganda enganosa: quais as características? O que fazer se for vítima?
É comum que alguns casos se coloquem na linha tênue do que é considerado uma propaganda enganosa. Do mesmo modo, não é raro observar empresas, dos mais diversos setores, sendo …
Inventário: o que é? Quando e como deve ser feito?
Lidar com a morte de uma pessoa próxima é algo extremamente difícil e doloroso para todos aqueles que estão envolvidos nesta situação. Como é um momento imprevisível, a que qualquer …
Partilha de bens em caso de morte
A perda de um parente é um momento muito delicado na vida dos familiares que acompanham de perto a partida de um ente querido. Infelizmente, além da dor, as pessoas …
Obrigação Fungível e Infungível: do que se trata?
Você já ouviu falar sobre obrigações de fazer? Ela faz parte da chamada Teoria Geral das Obrigações, uma parte importante do direito civil. Existem diversos elementos que compõem essas obrigações, …
Meação e Herança: quais as diferenças?
Meação e herança são termos com significados bem diferentes, mas que geram bastante confusão quando do momento de estabelecer suas definições e aplicações. Eles não dizem respeito às mesmas matérias, …
Dano material ou moral? Entenda as diferenças
A disposição hierárquica dos princípios e regras jurídicas que estão inseridas nos sistemas normativos concede o direito às reparações de danos. Daí surgiu os termos dano material ou moral. Logo …
Iter Crimini: entenda aqui o “caminho do crime”
No Direito é comum se deparar com termos, orais e escritos, que estejam na língua morta mais famosa da história, “A língua dos anjos”, a língua que deu origem a …
Direitos Sociais na Constituição Federal
Sobre Direitos Sociais na Constituição Federal cabe refletir sobre a importância da inclusão de tais direitos para uma sociedade mais justa, igualitária, produtiva e pacífica. A organização do Estado deve …