Todos os dias, somos bombardeados por uma série de impostos. Além de ser um dos países com as mais altas taxas, ainda recebemos poucos serviços em troca. Entretanto, programas como o Nota Fiscal Paulista, ou NFP, procuram reverter essa conta e ainda incentivar sua contribuição. Confira conosco o que é e como você pode sair ganhando com esse programa.
O que é a nota fiscal paulista?
Criado no ano de 2007 pelo governo do Estado de São Paulo, o programa da Nota Fiscal Paulista visa incentivar consumidores a exigirem nota fiscal. Assim, além de se evitar casos de sonegação fiscal, o Programa tem outras vantagens.
Isso por que quanto mais notas forem emitidas, maior é a arrecadação estadual, contribuindo para o investimento em diversos setores públicos. Sem contar que ele pode devolver uma porcentagem de todo o ICMS recolhido.
Para isso, os consumidores precisam apenas informar seu CNPJ ou CPF ao solicitar a NFP. Contudo, além da participação de quase todos os estabelecimentos regulares do Estado estarem inseridos do programa, você ainda concorre ao sorteio de prêmios.
De forma que créditos concedidos podem variar em cerca de sete por cento do valor de cada nota. Todavia, esse percentual pode depender do arrecadado mensal do estabelecimento.
De qualquer forma, os créditos da NFP podem ser consultados e depois resgatados, tanto para depósitos em poupança quanto em conta corrente. Em contrapartida, o Estado aumenta sua arrecadação e combate a sonegação a cada compra registrada.
Aliás, você recebe de volta uma parte de cada imposto inserido nas mercadorias. Como exemplo comum, é possível ter desconto no IPVA ou receber em dinheiro. Por outro lado, é preciso saber quais estabelecimentos entram participam da NFP.
Afinal, nem todos os serviços participam desse programa estadual. Mesmo assim, confira a seguir uma lista, por setores, com os principais estabelecimentos que aderem ao programa da NFP.
- Combustíveis;
- Alimentação;
- Informática, eletrônicos e comunicação;
- Aparelhos eletrônicos em geral;
- Saúde e beleza;
- Artigos para o lar;
- Lojas de variedades;
- Artigos esportivos e de lazer;
- Óticas;
- Materiais para construção;
- Veículos, motos e acessórios;
- Livros e revistas;
- Moda e acessórios;
- Mercados.
Como funciona a Nota Fiscal Paulista, ou NFP?
A partir da emissão das notas, o programa devolve ao consumidor cadastrado uma porcentagem do valor consumido. Com isso, já é suficiente até mesmo para ser transferido para contas bancárias ou até mesmo abater valores de IPTU.
Para facilitar a participação, o programa não exige cadastramento, pois basta você informar seu CNPJ ou CPF no ato da compra. Entretanto, a fim de consultar uma pontuação, você precisa gerar gratuitamente uma senha no site oficial.
Vantagens para você optar pelo CPF na nota
Assim como você tem a alegria de quebrar um cofrinho gordo, o retorno da Nota Fiscal Paulista apresenta o mesmo efeito. Ou seja, basta você fazer uma compra para poder ter benefícios como dinheiro vivo.
Por outro lado, em relação ao combate da sonegação fiscal de impostos, quanto mais notas emitidas, melhor o controle sobre cada imposto pago por comerciantes. Mesmo assim, o consumidor continua ganhando.
Pois através da Nota Fiscal Paulista, clientes podem receber descontos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou ICMS. Além do mais, cada consumidor participante concorre a sorteios mensais.
Por fim, basta você saber que essas vantagens são possíveis ao solicitar sua Nota Fiscal Paulista. Até por que é possível doar esses valores para causas solidárias, como casas de assistência social e entidades de saúde.
Saiba tudo sobre os créditos da NFP – Nota Fiscal Paulista
Além de optar por receber na forma de desconto ao pagar seu IPVA em vigor, o crédito também pode ser aceito em dinheiro, por transferência bancária. Mesmo assim, confira abaixo outras principais dúvidas sobre o ganho de créditos relacionados à NFP.
- A data do recebimento: créditos não são devolvidos na hora, mas sua liberação é realizada duas vezes ao ano, em abril e outubro;
- Valor a ser recebido: os valores podem variar de acordo com algumas circunstâncias, como o valor da nota, da compra de outros consumidores e quanto o estabelecimento recolheu de imposto no mês;
- Consultando créditos: pelo site oficial, você fica informado sobre os créditos que acumulou. Para isso, basta cadastrar-se para ter acesso;
- O valor dos créditos: embora sejam de até quase oito por cento do valor da nota, ele não depende do tipo de produto, e sim do estabelecimento e o imposto mensal arrecadado;
- Recebendo seus créditos: para participar dos sorteios mensais, consultar as informações sobre saldo e receber os créditos, basta fazer seu cadastro no site oficial;
- Acumulando créditos: você já os acumula antes de se cadastrar. Para isso, apenas informe seus dados pessoais ou jurídicos no momento da compra.
Onde receber os créditos da Nota Fiscal Paulista?
Depois de saber algumas dúvidas comuns sobre o NFP, é hora de conhecer as perguntas mais frequentes sobre a contemplação dos créditos relativos à Nota Fiscal Paulista.
Onde receber créditos da NFP?
Se você é cadastrado, tem o dinheiro depositado direto na sua conta corrente. Todavia, ainda como um direito do consumidor ainda sem cadastro, esse valor vai acumulando e fica vinculado ao seu número de CNPJ ou CPF.
Vale lembrar que o prazo de acúmulo é de no máximo cinco anos. Assim, se você ficar sem registro nesse período, vai perder todos os créditos.
Vou receber sempre em dinheiro?
Sim, pois além de receber o valor em dinheiro direto na conta, você pode usar seus créditos para transferência de saldo para outro CPF, fazer doações a entidades sociais e até mesmo quitar impostos como o IPVA.
Contudo, devido a transferências ilegais para entidades sociais, a opção pode estar bloqueada por tempo indeterminado pela Secretaria da Fazenda. Além do mais, a opção de usar créditos para quitar IPVA é válida apenas de setembro a outubro vigentes.
Como saber se minha nota foi registrada?
Para resolver isso, basta checar a área “Consulta notas/Cupons” dentro do site oficial da Secretaria da Fazenda. Atualizado após todo dia dezenove do mês, você ainda pode conferir o valor da NFP e nome do estabelecimento. Aliás, nossa dica é que você sempre guarde cada nota fiscal solicitada.
