Você sabe quais são as funções dos deputados? Sabe como acompanhar de perto o desempenho dos seus candidatos? Se a sua resposta for não, então você precisa acompanhar o nosso artigo de hoje.
Pois nos dias atuais sabemos o quão importante é ficarmos por dentro deste tipo de assunto. Uma vez que ele diz respeito à nossa própria qualidade de vida.
Dessa maneira, acompanhe o nosso guia completo e saiba mais sobre quais são as atribuições dos deputados.
Quais são as funções dos deputados?
Basicamente, um deputado deve servir ao povo. Este é um dos cargos eletivos mais importantes da nossa democracia, pois está diretamente ligado ao desenvolvimento da nação na esfera federal e estadual.
Assim sendo, separamos as principais funções dos deputados para que você possa entender de maneira simples e prática o que eles fazem em nome do povo. Acompanhe para aprender.
Antes de mais nada, é importante saber que existem dois deputados em nosso sistema democrático, conforme prevê a constituição de 1988 que rege as Leis de nosso país. São eles os Deputados Estaduais e os Deputados Federais.
O que faz um Deputado Estadual?
Como já falamos, o Deputado Estadual é eleito pela vontade do povo, como manda a nossa constituição. Assim sendo, ele é responsável por diversas atividades que dizem respeito ao Estado ao qual ele está representando.
Ele atua na Assembleia Legislativa Estadual e tem como mandato padrão, 4 anos de exercício. No entanto, diferentemente do cargo de Presidente, por exemplo, o Deputado estadual pode concorrer a vaga quantas vezes quiser, pois não há limite de mandatos.
Entre as funções mais básicas e rotineiras, um Deputado Estadual fiscaliza as contas do Governo, propõe novas leis para o estado, faz emendas, altera e revoga. Além disso, eles também são responsáveis e possuem autoridade para abrir CPI – Comissões Parlamentares de Inquérito, que talvez você já deva ter ouvido falar.
O que faz um Deputado Federal?
A função do Deputado Federal não foge muito do contexto do Deputado Estadual. O que vai mudar, basicamente, é a esfera em que atua. Enquanto o Deputado Estadual atua no estado em que foi eleito, o Deputado Federal atua no congresso nacional.
Ele é responsável por analisar as contas do Governo, votar medidas provisórias propostas pelo Governo e fiscalizar o orçamento da união. Este também é um cargo eletivo e está previsto na Constituição Federal de 1988.
Um Deputado Federal também é responsável pela abertura de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades e investigações do poder executivo.
Quem pode ser um deputado?
Na teoria, qualquer cidadão brasileiro pode se tornar um Deputado. Tanto Estadual quanto Federal. Entretanto, existem sim algumas regras e critérios a serem cumpridos para quem deseja ocupar este cargo do poder legislativo. Acompanhe para entender.
Para ser um Deputado, o candidato deverá estar 100% regular com os seus direitos políticos e não pode ter nenhuma restrição quanto a isso. Deve também possuir idade mínima de 21 anos, deve representar o estado onde vota e deve estar afiliado em algum partido político. Basicamente, estes são os critérios para se tornar um deputado no Brasil.
De quanto em quanto tempo há eleições de deputados?
As eleições no Brasil, de acordo com a Constituição Federal, acontecem de 4 em 4 anos. Tanto para cargos executivos, quanto para cargos legislativos e judiciários. Assim sendo, as eleições para deputados estaduais e federais ocorrem junto das eleições para presidente, senadores e governadores. A última foi realizada no ano de 2018 e a próxima eleição será realizada no ano de 2022.
A informação é a chave para o voto consciente
Muitas vezes, o assunto “política” pode ser chato. No entanto, é muito importante que todo cidadão participe ativamente destas situações. E não somente de 4 em 4 anos, votando apenas como obrigação. O cidadão deve participar diretamente e intensamente durante todo o mandato.
No entanto, para isso, é necessária informação. Hoje, você está aprendendo quais as funções dos deputados. Mas há inúmeros cargos, setores e funções que você deve estar ciente e informado. Antes, durante e depois das eleições.
Antes das eleições, para entender os candidatos. Analisar propostas. Analisar sugestões e pretensões deles nestes cargos tão importantes para sociedade. E depois, para fiscalizar, cobrar e analisar se realmente estão cumprindo com o combinado e proposto nas campanhas.
Votar consciente significa entender as propostas para a sociedade de forma geral. Entender o que o Estado realmente precisa nos setores da economia, saúde, educação, etc. Procure candidatos que estejam realmente preocupados com o ser humano, não apenas com os votos. Procure candidatos que representem o bem comum da sociedade, com propostas sérias e fundamentadas.
Aliás, algo muito importante que deve ser levado em consideração, é a questão da viabilidade de promessas. Quando você estiver pesquisando sobre um candidato, não leve apenas em conta aquilo que ele promete. Mas sim, leve em conta aquilo que é viável ele fazer.
Ou seja, se o candidato prometer criar uma leita para alguma coisa, é importante você estudar a viabilidade de ele fazer isso. Pois, prometer é muito simples. Entretanto, cumprir e de fato colocar em prática, é muito mais complicado. E a sua pesquisa ajudará muito na hora de escolher um candidato sólido.
Acompanhe o desempenho dos políticos eleitos
É muito importante que sempre possamos nos manter informados acerca de todas as funções dos deputados, assim como de qualquer outro político. Afinal, apenas a partir deste conhecimento é que poderemos acompanhar de perto o desempenho dos mesmos.
Uma vez que todas as atitudes destes políticos impactam diretamente no nosso dia a dia e a na nossa qualidade de vida. Portanto, temos o direito e, acima de tudo, o dever de aprender mais sobre o assunto para que possamos sempre cobrá-los de uma maneira eficiente e correta.
Assim poderemos garantir que o trabalho seja cumprido da melhor forma, e dentro das promessas estipuladas durante o período de eleição.
Afinal, se prometeu, tem que cumprir! E conhecer as funções dos deputados nos dá margem para podermos cobrá-los mais tarde.
Informe-se e assim mantenha toda a sua sociedade em um desenvolvimento constante e saudável.
