A declaração de trabalho é um documento requisitado por determinadas instituições para conceder alguns benefícios ou permitir a inclusão de pessoas em seus quadros de associados, pessoas que pela natureza do trabalho que exercem não tem condições de comprovar o vínculo empregatício pelos meios tradicionais e por isso necessitam do referido documento quando solicitadas a apontarem a ocupação atual ou anterior.
Neste post do Direitos.me vamos explicar em quais ocasiões a declaração de trabalho é requisitada, como fazer uma para cada tipo de situação e apresentar alguns modelos que podem ser utilizados na ocasião de se precisar de uma declaração de trabalho.
Saiba mais sobre declaração de trabalho a seguir.
O que é declaração de trabalho?
É o documento que constata, aponta, o vínculo empregatício atual ou anterior de determinado indivíduo quando este não está devidamente formalizado em carteira de trabalho, isto é, atua como trabalhador informal, voluntário ou autônomo.
Como não há registro ou contrato a se apresentar que comprove o seu labor em determinada função ou empresa é necessário produzir um documento que exerça esse papel, que deverá contar com a assinatura do empregador ou o próprio indivíduo poderá assinar a sua própria declaração de trabalho, estando na condição de autônomo.
Esse documento costuma ser solicitado nas seguintes ocasiões:
Abertura de conta
O trabalhador autônomo que precisa abrir uma conta em uma agência bancária enfrenta essa dificuldade para concretizar a abertura, pois é necessário a comprovação de renda e como não detêm holerites, registro em carteira ou contrato precisa apresentar algum material que assegure a instituição financeira sobre o seu atual poder de renda. Apenas assinar de próprio punho uma declaração nesse caso não será suficiente para ser considerado um documento válido pelo banco, é preciso que seja registrado em cartório a declaração.
No caso de trabalhador informal, o documento precisa da assinatura do empregador.
Justificar faltas em curso ou faculdade
A declaração de trabalho poderá ser solicitada quando a pessoa em condição de trabalho informal, em razão das atribuições de seu ofício, precisar se ausentar do período de aulas, principalmente quando se trata de datas de provas ou entregas de trabalho.
Cabe ao estudante a iniciativa de apresentar o documento que demonstre o vínculo empregatício que mantém com uma instituição, a carga horária que segue e o motivo de ter precisado faltar no curso ou faculdade. Uma vez entregue a declaração de trabalho e confirmando a sua autenticidade, cabe a instituição de ensino remanejar uma data para que possa prestar a prova ou entregar uma nova tarefa evitando, assim, que o aluno seja prejudicado.
Matricular filho na creche
Outra situação recorrente em que se pede declaração de trabalho é no momento de matricular os filhos em uma creche. A instituição solicita o documento para que a mãe comprove sua ocupação e dessa forma concluir a matrícula do infanto.
Comprovar trabalho voluntário
É comum a requisição de declaração de trabalho após a fase de entrevista de emprego, quando o profissional de recursos humanos exige a exposição de documento que comprove que o candidato exerceu um trabalho voluntário.
O trabalho voluntário, como o próprio nome diz, é uma ação de livre e espontânea vontade para o exercício de uma função que não oferece uma contrapartida financeira ou empregatícia, normalmente cativa interessados com elevado espírito de cidadania ou com pretensão de se adquirir experiência em determinada tarefa. Por esse motivo, não se faz necessário nenhum trâmite burocrático para que a pessoa possa executar alguma atividade dentro de uma instituição, o que é um entrave para comprovar a experiência, o que explica a necessidade da declaração de trabalho.
Empregadas domésticas
Quem presta serviços domésticos para uma pessoa física ou empresa também pode solicitar uma declaração de trabalho para apresentar a qualquer situação que necessite. No caso, precisará contar com a assinatura da empresa ou da pessoa física.
Como fazer uma declaração de trabalho?
A produção desse tipo de documento não requer um trabalho muito elaborado ou rebuscado, no entanto é importante que seja redigido de forma clara e simples e que siga a norma culta da língua portuguesa.
Antes de iniciar o trabalho de redação da declaração de trabalho, é primordial que se analise primeiro para qual finalidade o documento será escrito, pois conforme a finalidade muda-se o tom, o estilo da redação.
Primeiro vamos conferimos a versão simples.
Declaração de trabalho simples
Essa declaração de trabalho deve ser escrita na terceira pessoa e tem que apontar os dados essenciais para identificar o indivíduo:
- Nome completo;
- RG;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Número do RA (se o documento for dirigido a faculdade ou curso).
Após a exposição dos dados básicos de identificação, as linhas seguintes serão dedicadas a apresentar os dados da empresa:
- Nome da instituição;
- Local de trabalho;
- Horário de prestação de serviço.
Detalhe que se o motivo da declaração for para justificar uma ausência por causa de viagem a trabalho tem que se mencionar essa ocorrência.
Na parte final da declaração de trabalho, registra-se a cidade, a data e um campo para assinatura de seu superior.
Declaração de trabalho para creche
O texto deve ser redigido na primeira pessoa e assim como na versão simples tem que apresentar os dados básicos de identificação.
Na parte destinada a empresa, coloca-se o nome da instituição ou do empregador, os horários de entrada e de saída e telefones de contato. Por fim, assinatura do patrão precedida da data e da cidade.
Declaração de trabalho para autônomo
Para os casos de trabalhadores autônomos o modelo a ser seguido é o mesmo da versão simples, com a inclusão de todos os dados de identificação na primeira parte e em seguida as informações sobre a ocupação, a atividade que exerce, a carga horária que cumpre com horários de entrada e saída e a média da renda mensal.
Modelos de declaração de trabalho
Caso precise de modelos prontos para poder se basear, há diversos tipos de declaração de trabalho disponíveis na internet, inclusive pode-se aproveitar a estrutura de muito deles e inserir apenas as informações solicitadas.
Colocamos alguns modelos de declaração de trabalho:
- Declaração simples;
- Declaração autônomo;
- Declaração trabalhador informal;
- Declaração de trabalho para empregada doméstica.
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