Homofobia é crime? Entenda o que diz a lei no Brasil

Hoje em dia, a homofobia é um assunto tão polêmico quanto os movimentos LGBTs. Isso porque ainda existe um preconceito mundial contra afeto entre pessoas do mesmo sexo. 

Esse preconceito gera revolta daqueles que são totalmente a favor dos movimentos LGBTs, já que uma pessoa homofóbica tem tendência a praticar atos de violência. 

Entenda mais sobre a homofobia no artigo abaixo, lendo sobre sua história e desenvolver durante os anos até os dias atuais. 

O que é a homofobia? 

Homofobia é um termo utilizado para designar um dos muitos tipos de preconceito que existem no mundo. 

Em grego, a palavra homofobia é formado por dois termos que podem formar um único:

  • Homo – que significa igual ou semelhante 
  • Fobia – Que possui o significado de medo ou aversão 

Dessa forma, podemos concluir que o termo homofobia é um tipo de preconceito contra pessoas que possuem algum tipo de relação afetiva, amorosa com outras de seu mesmo sexo. 

Hoje em dia, é comum ver casais do mesmo sexo caminhando na rua. Tão comum quanto ver casais de sexo oposto. 

No entanto, diferente desses casais considerados “tradicionais”, casais homossexuais sofrem bastante com preconceito. 

Esse preconceito, assédio e até mesmo violência são causados por pessoas homofóbicas. Ou seja, que possuem algum tipo de aversão, preconceito ou ódio contra casais formados pelo mesmo sexo. 

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Uma pessoa homofóbica, geralmente, pratica essa ação de alguma forma. Seja expressando: 

  • Ódio, que gera uma agressividade descontada em pessoas homossexuais, lésbicas, gays, travestis, bissexuais e transexuais;
  • Repulsa ou aversão ao estar perto de pessoas com atração pelo sexo oposto; 
  • Rejeição, já que homofóbicos rejeitam qualquer tipo de contato com pessoas homossexuais ou com opções sexuais diferentes;
  • Medo de se relacionar, ver ou estar perto de pessoas com opções sexuais diferentes.

Muitas dessas reações, muitas vezes, são completamente irracionais. Reações como o medo ou a repulsa. 

A pessoa pode não saber o porquê de se sentir assim perto de homossexuais, e isso causa um estranhamento, levando à prática da homofobia. 

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Como era tratada antigamente? 

O termo homofobia apareceu pela primeira vez em uma obra de George Weinberg. Ele era um psicólogo nova iorquino e o nome de sua obra era “Sociedade e Saúde Homossexual”.

Em seu livro, Weinberg afirmava que essas pessoas que eram consideradas homofóbicas possuíam algum tipo de problema psicológico. E queria que o termo Homossexualidade fosse totalmente retirado da lista de doença.

Naquela época e, até mesmo nos dias de hoje, ser homossexual, para muitos, especialmente entre os homofóbicas, poderia ser considerado um crime. 

No entanto, muitos anos antes, na Grécia e Roma antiga, a homossexualidade era totalmente normal. Uma coisa praticada de forma natural por muitos daquela época.  

Com o passar do tempo, com o crescimento das religiões cristãs e judaicas, foi que o preconceito começou a se propagar. Relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo eram considerados atos de perversão e passaram a ser proibidas. 

Com isso, aqueles que eram pegos praticando tais atos, poderiam ser mortos ou castigados de alguma forma perversa. Sendo essas ações: 

  • Amputações;
  • Castrações; 
  • Multas;
  • Torturas físicas e psicológicas.

Esse preconceito e homofobia se alimentaram por muitos séculos, até que, em dado momento, a homossexualidade passou a ser considerado uma espécie de patologia. 

Também consideravam a homossexualidade como doença mental e problema genético. Pessoas homossexuais eram vistas como aberração. 

 E os homofóbicos eram vistos como pessoas comuns incomodadas com esses tipos de “aberrações”, se unindo com a sociedade. 

Nos dias atuais, essas situações estão mudando. Homofobia agora é um termo que causa preocupação. Pessoas vêm traçando formas de punir e conscientizar pessoas homofóbicas. 

Isso está acontecendo devido ao gradativo aumento de violência e morte causada a homossexuais atualmente. 

Como ela é tratada hoje? 

Hoje em dia, apesar das grandes mudanças de comportamento da sociedade, a homofobia ainda é um problema mundial. 

A questão da homofobia se debate até mesmo na política, principalmente, na política brasileira, o que sempre causa polêmica entre aqueles dentro e fora das discussões.  

Em 2006, criaram um projeto de lei que criminaliza a homofobia. Esse projeto foi aprovado na Câmara. 

No entanto, passaram-se oito anos sem um apoio necessário para que esse projeto virasse de fato uma lei. A lei PL122 gerou bastante polêmica na época em que foi aprovada.

Isso porque, mesmo no mundo moderno e liberal de hoje em dia, muitos religiosos ainda veem a homossexualidade como algo contraditório a tudo o que acreditam. 

Por conta de muitas polêmicas e contradições, o projeto de lei contra a homofobia acabou por ser arquivado no início do ano de 2015. 

Homofobia é crime? 

Na época em que o projeto de lei PL 122 se deu como arquivado, foram geradas muitas dúvidas. Pessoas começaram a se questionar se homofobia era ou não considerado crime. 

A resposta é sim! Homofobia é considerada um crime, mesmo não tendo um projeto de lei totalmente aprovado para isso. 

Você deve estar se perguntando, “mas por que homofobia é crime se essa lei não foi aprovada?” A resposta também é simples. 

No inciso IV artigo 3º da Constituição Federal, diz: “O objetivo fundamental da República é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer formas de discriminação”. 

Vendo por esse lado, pode-se considerar a homofobia um crime, pois é uma clara forma de discriminação. 

Hoje em dia, estão sempre surgindo atos e movimentos contra a homofobia. Um desses atos é o programa criado pelo Governo Federal para realizar ações que diminuíssem a discriminação por orientação social. 

O Governo Federal criou, em 2004, um programa chamado “Brasil Sem Homofobia”. Junto com esse programa, surgiu o projeto Escola Sem Homofobia. 

Esse programa gerou muitas críticas por setores considerados conservadores da sociedade. Com o tempo, o mesmo programa criado para aumentar a luta contra a homofobia passou a ser chamado de Kit Gay. 

Por conta dessa desmoralização com relação ao programa, o governo se viu obrigado a suspendê-lo.

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