Embora ainda não seja tratada com o devido cuidado por muitas pessoas, a OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. Essa doença merece cada vez mais a atenção no ambiente de trabalho. E é por isso que o objetivo da perícia do INSS por depressão é fazer um diagnóstico correto para se certificar de que o trabalhador em questão está apto a exercer suas funções ou deve obter um afastamento de sua profissão e receber os benefícios.
O INSS disponibiliza benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria ou invalidez. Ao ser diagnosticado com depressão, o trabalhador se afasta, recebendo o benefício.
Ainda pode recorrer e pleitear, caso seja comprovado que a doença é resultado de sua atividade profissional e da empresa, uma indenização pelos danos sofridos no ambiente de trabalho. Nessas circunstâncias, uma perícia do INSS por depressão é plenamente primordial.
O que é o Benefício Previdenciário do INSS?
Trata-se de um seguro que garante a continuidade do pagamento de renda do contribuinte e de sua família em casos como doença, acidentes, gravidez, prisão, morte e velhice.
A Previdência Social Brasileira, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autoriza os benefícios em resultado dos acontecimentos acima. Observando as normas legais, assegura que seja pago ao contribuinte o seguro gerado pelo afastamento.
Nos casos de depressão, é fundamental passar por uma perícia do INSS, onde o médico responsável diagnosticará se há inaptidão para o trabalhador continuar exercendo suas funções na empresa. Se o período de afastamento for temporário, o contribuinte terá direito ao recebimento do auxílio-doença.
Crescimento do auxílio-doença em casos de depressão
As licenças do auxílio-doença por transtornos de ansiedade cresceram exponencialmente nos últimos quatro anos, em 17%, saltando de 22,6 mil casos registrados em 2012 para 26,5 mil casos registrados em 2016.
Já as licenças por quadros de depressão diminuíram em 12,7% em quatro anos. Em 2012 foram concedidas 43,2 mil licenças, passando para 37,7 mil licenças em 2016. Os dados são assegurados pela Secretaria de Previdência.
Apesar da redução nos números, a depressão ainda é um dos principais motivos pelo afastamento do trabalho e se encontra entre as 10 doenças que mais geram afastamento de trabalhadores.
Requisitando o INSS
A depressão e a ansiedade geram muitas dúvidas sobre como conseguir o auxílio do Estado e quando o trabalhador pode requisitar o afastamento. Torna-se extremamente complicado e até perturbador ter de enfrentar tal burocracia enquanto enfrenta sintomas internos causados pelos transtornos.
Por ser um terreno ainda pouco explorado, existem muitas dúvidas quanto aos benefícios proporcionados pelo INSS em casos desses transtornos. Quem, quando e como ter direito a eles?
O mais importante é o contribuinte entender que quanto mais munir o perito do INSS de informações sobre a doença, como ela o prejudica ou até apresentando diagnósticos de psicólogos, melhor.
A realização da perícia por depressão
Seguindo as mesmas etapas para qualquer outro motivo de afastamento, um dos profissionais qualificados será incumbido de realizar e diagnosticar a perícia médica, de maneira detalhada e cuidadosa em relação ao estado de saúde do paciente.
O trabalhador pode levar um laudo particular para requisitar e ter embasamento prévio, mas somente o laudo psicológico dos peritos do INSS é que possuem validade nos quadros previdenciários.
O agendamento para perícia médica do INSS é feito através da internet pelo site oficial da Previdência Social, assim com na própria agência, ou ainda através da central 135.
Como se portar e o que falar para o perito?
Como se trata de uma doença banalizada por boa parte da sociedade, é muito comum que seu diagnóstico leve a uma reprovação, ainda que o paciente esteja em um quadro bastante avançado da doença.
Para o perito, é necessário que o trabalhador consiga comprovar que sua patologia mental é verdadeira. Por isso, levar diagnósticos médicos particulares pode ser fundamental para a avaliação, tal como os medicamentos que o paciente vem tomando, assim como quais os médicos que os prescreveram.
O importante é não tentar ser o que não é: não tente se enquadrar nos aspectos caricatos de aparência como alguém que não se importa com suas vestimentas e andar cabisbaixo. Embora algumas pessoas realmente acabem tendo essas características, tentar ludibriar o perito dessa maneira não adiantará.
O ideal é ser completamente honesto e detalhar com precisão alguns pontos importantes:
- De que modo você enxergava seu trabalho antes e posteriormente à depressão?
- De que modo as pessoas do seu entorno estão sendo afetadas pela doença?
- De que maneira a depressão tem atingido sua saúde?
- De que maneira a depressão o impede de realizar tarefas que te davam prazer?
Direitos trabalhistas para quem sofre com depressão
Tanto na esfera dos direitos trabalhistas quanto no contexto da previdência, os contribuintes detêm alguns direitos relacionados ao campo da depressão – ainda que para tal benefício sejam aceitos apenas casos com perícia do INSS.
O trabalhador com depressão, decorrente de sua função na empresa em que presta serviço, comprovada pelo órgão responsável, pode enquadrar sua patologia e receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou, ainda, dependendo das circunstâncias, aposentadoria por invalidez.
Cada um desses benefícios estipulados pela perícia do INSS por depressão dependerá do quão agravado se encontra o quadro do trabalhador e do tempo previsto de sua recuperação.
O tempo de recuperação varia e dependerá conforme a gravidade do quadro de depressão constatado pelos peritos do INSS. Ainda, se a patologia tiver sido resultante do ambiente de trabalho, e se for comprovado algum tipo de abuso psicológico ou físico, o trabalhador poderá requisitar uma indenização à empresa.
Aposentadoria por invalidez
É muito raro os peritos do INSS enquadrarem os casos de depressão ao benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que se entende que essa patologia pode ser tratada e resultará em melhora ao longo do tempo. O mais comum é o contribuinte conseguir um auxílio-doença.
Considerações finais
Ainda que seja muito difícil enfrentar toda a burocracia dos órgãos públicos para requisitar um auxílio-doença para casos de depressão, não o deixe de procurar. Pode ser desafiador, entretanto, quanto mais os órgãos públicos tiverem demandas de pedidos, mais se atentará para o problema de fato.
