O descanso semanal remunerado é conhecido também pela sigla DSR. Todo o trabalhador legal no Brasil tem esse direito. Entretanto, é preciso cumprir algumas medidas para que possa recebe-lo. Aqui te mostraremos como deve ser e você poderá retirar suas dúvidas.
O que é?
Segundo o Direito trabalhista brasileiro, um trabalhador legal tem de descansar toda semana. Preferencialmente isso deve ocorrer nos domingos. Entretanto, não é obrigatório que seja nesse dia.
Esse descanso deve ser de 24 horas. Não pode ser dividido em vários blocos de horas. Ou seja, todo trabalhador deve ter de ficar um dia inteiro em repouso. Isso garante a saúde da pessoa, tanto física quanto mental.
Ele deve ser pago tanto em um dia da semana como também nos feriados nacionais.
Assim, caso você não tenha tido nenhum descanso durante semanas, fique atento, você precisa recorrer aos seus direitos. Entretanto, você pode fazer horas extra e ganhar a mais ou compor seu banco de horas.
Portanto, o descanso semana remunerado é um dia de folga que a pessoa recebe.
Mas o cálculo de quanto a pessoa receberá não é simples. E, caso ela tenha de trabalhar aos finais de semana, a empresa deve comunicar ao Ministério do Trabalho para que depois não tenha maiores problemas.
Isso ocorre principalmente nos parques de diversão e em shoppings. Muitas vezes as pessoas precisam trabalhar em turnos. Mas isso precisa estar totalmente claro e em termos da legalidade para que ninguém tenha problemas no futuro.
Quem tem direito?
Se você possui carteira assinada no seu trabalho, você deve receber o descanso semanal remunerado.
Uma vez por semana, a pessoa não pode trabalhar, mas mesmo assim ela receberá como se tivesse trabalhado.
Observe com cautela o seu holerite. Entretanto, quando você foi contratado e te informaram sobre o seu salário, nele já estará embutido o descanso semanal remunerado.
Ele deve ser realizado em somente um dia. Caso sua empresa sugira de você folgar meio dia duas vezes na semana, isso é ilegal.
Entretanto, lembre-se que as faltas não devem ser remuneradas. Muito menos elas poderão substituir os dias já marcados pelo empregador como descanso. Caso suas faltas ainda não sejam justificadas, elas poderão te render uma advertência. E caso seja reincidente por 3 vezes, pode até mesmo levar a uma demissão por justa causa.
Caso você se atrase muitas vezes por semana, poderá perder esse direito também.
Lembre-se que, como qualquer direito, é preciso que você cumpra seus deveres para que receba tudo certo.
Descanso semanal remunerado e as horas extras
Caso você tenha trabalhado mais do que as horas previstas em um mês, isso já se caracteriza como hora extra. Além disso, deverá tem um descanso semanal remunerado maior, caso contrário, ele deve ser pago.
Para fazer o cálculo do quanto a pessoa irá receber, é preciso somar todas as horas trabalhadas a mais durante um período. Depois, deve-se verificar quantos foram os dias úteis naquele mês e quantos deveriam ter sido de descanso. Assim, caso a empresa opte por ressarcir o trabalhador, deve pagar essa diferença de horas mais 50% a 100% do valor da hora.
Ganhará 100% caso tenha trabalhado em domingo ou feriado.
Para calcular quanto será pago de DSR, é preciso multiplicar o número de domingos e feriados de um mês pela hora extra, e depois dividir pelo número de dias úteis do mês.
Exemplo de como calcular
Para exemplificar melhor, apresentamos o passo a passo com exemplo:
- Etapa 1 – se o trabalhador tem de trabalhar 44 horas por semana, verificar quantas horas a mais trabalhou;
- Etapa 2 – ver se essas horas serão pagas ou não e quantas dessas horas foram feitas no final de semana;
- Etapa 3 – fazer o pagamento das horas extras;
- Etapa 4 – multiplicar o valor das horas extras pelo número de domingos e feriados e dividir pelos dias úteis do mês (inclui sábados). O resultado final será o valor que deverá ser acrescido;
- Exemplo: se o funcionário recebeu R$ 1.000,00 de hora extra, este valor deve ser multiplicado pelo número de domingos de um mês. Suponhamos que sejam 4. Depois, deve-se dividir pelo valor de dias úteis, que terão sido 26. Assim você deve pagar a mais R$ 153,84 equivalente aos DSR.
Em resumo, a conta seria:
R$ 1000,00 (hora extra) x 4 (número de domingos e feriados de um mês) / 26 (dias úteis) = R$ 153,84
Descanso semanal remunerado para horistas
Entretanto, caso você seja um trabalhador horista, como professores de universidades particulares, você deve estar se perguntando como fará a conta de seu descanso semana remunerado.
Neste caso é preciso contabilizar todas as horas que foram trabalhadas em um mês. Depois a conta será semelhante à das horas extras.
Assim, você deve dividir esse número pela quantidade de dias úteis do mês, em seguida multiplicar pelo número de finais de semana e em seguida pelo valor da sua hora.
Vejamos o exemplo:
- Caso o trabalhador receba R$ 10,00 por hora, ele terá de ver quantas horas fez por mês, suponhamos que 200;
- Essas horas devem ser divididas pelo número de dias úteis, que podem ter sido 26, totalizando o valor de 7,96;
- Esse número será multiplicado pelos dias de descanso previstos por lei, que poderiam ter sido 4, totalizando 30,7;
- Depois, é só multiplicar pelo valor da hora, cujo total seria 307. Esse valor deverá ser acrescido no salário do horista.
Assim, seria:
- 200 (quantidade de horas trabalhadas no mês) / 26 (dias úteis) = 7,96;
- 7,96 x 4 (dias de descanso) = 30,7;
- 30,7 x R$ 10,00 (valor da hora) = R$ 307,00, o valor do descanso semanal remunerado do horista.
Conclusão
O descanso semanal remunerado é uma garantia dos trabalhadores. Deve ser respeitado para que a pessoa mantenha sua saúde. É uma lei trabalhista que deve ser respeitada.
Lembre-se sempre que, por mais que você ganhe hora extra para não tirar folgas, é importante o descanso. Inclusive para voltar e produzir mais. E sempre que fizer as horas extras, verifique se o DSR sobre elas foram pagos. Às vezes pode ter havido algum erro no departamento da contabilidade de você não receber tudo o que tem direito.
Seguindo o descanso semanal remunerado você não terá problemas. E, para o empregador, o seu funcionário irá produzir mais caso esteja bem descansado.
