Este artigo tratará de um assunto muito buscado nos últimos anos. Afinal, o que são cargos eletivos? Aprenda hoje tudo o que você precisa para esclarecer suas dúvidas, eventualmente se preparar e também as funções contempladas. Acompanhe o texto!
Cargos eletivos: o que são, como se preparar e suas funções
Com o aumento do interesse da população pela política do país nos últimos anos, alguns conceitos sempre são importantes de serem reforçados ou, até mesmo, aprendidos e esclarecidos.
É o caso dos cargos eletivos. Pode parece simples, mas algumas dúvidas sempre podem surgir. Afinal, o que são cargos eletivos?
Eles nada mais são do que ocupações de profissionais que são eleitos pelo povo para comandar o país, estados e municípios. Ou seja, ocupam cargos eletivos políticos e são eleitos pelo povo.
No entanto, é importante deixar claro que cada cargo está relacionado a um setor administrativo do país. Estes setores são os seguintes:
- Poder Executivo;
- Poder Legislativo;
- Poder Judiciário.
Estes três poderem são responsáveis por executar, planejar e julgar uma sociedade democrática de direito. O que é o caso do Brasil. Ou seja, nosso país é gerenciado por estes três setores.
A seguir, entenda exatamente qual é a real responsabilidade de cada setor e quais os cargos que eles oferecem.
Entenda quais são as funções dos três poderes
Para contextualizar e entender melhor o que cada cargo comanda no país, é importante ficar claro qual é a real função dos três poderes que citamos anteriormente. Assim, o entendimento ficará completo. Acompanhe.
1. Poder Executivo
O Poder Executivo é responsável, literalmente, por executar ações. São os cargos mais altos do país em que os políticos atuantes são o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, Governadores, Vice-Governadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos.
Ou seja, os responsáveis por cada esfera do país como nação: Nacional, Estadual e Municipal.
2. Poder Legislativo
Este é o poder responsável pela criação das leis que regem a constituição brasileira. Os cargos que estão presentes neste poder são: Senador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Vereadores.
Eles são responsáveis, além de criar e pensar as leis do país, por fiscalizar os órgãos executivo. A análise das atitudes do Poder Executivo é feita por estes políticos.
3. Poder Judiciário
Já conhecemos o Poder Executivo, que executa ações, o Judiciário, que cria as Leis, e agora vamos entender o Poder Judiciário. Como o próprio nome já diz, este poder é responsável pealas ações de justiça no país. Ou seja, eles julgam processos e ações de problemas e possíveis crimes que o poder Legislativo possa vir a encontrar, entre outros.
Diferente dos outros dois poderes (Legislativo e Executivo), o Poder Judiciário é composto por pessoas que não são eleitas pelo povo. Ou seja, este não faz parte dos cargos eletivos. Estes profissionais são colocados nestas funções através de concursos públicos, ou seja, são cargos técnicos.
Vamos entender o que faz cada político dentro de seus respectivos setores?
Agora que nós já entendemos o que são cargos eletivos e vimos quais são os três principais poderes de administração do Estado como nação, é hora de entender o que, de fato, cada representante dos poderes faz em suas funções.
Serão breves descrições apenas para ilustrar o que acontece no Executivo, Legislativo e Judiciário. Não entraremos em temas complexos, mas certamente você conseguirá vislumbrar como o país é gerenciado.
Presidente da República
Como já explicamos, o Presidente da República está inserido no Poder Executivo. Logo, as suas principais funções estão em tomar atitudes que selem acordos, que autorizem ações, etc. Ou seja, ele executa.
Você poderá encontrar mais sobre as funções do Presidente e Vice-Presidente do país no artigo 84 da Constituição Federal. Algumas funções de destaque são:
- Nomeação de ministros;
- Responsabilidade sob ministérios;
- Criação de medidas provisórias;
- Nomeação de Juízes e membros do conselho;
- Criação de cargos públicos;
- Relacionar o Brasil com o exterior.
Governador
Os Governadores também estão no poder executivo, juntamente com o Presidente. No entanto, a responsabilidade deles é o estado pelo qual são eleitos.
Os Governadores, assim como seus respectivos Vice-Governadores, são responsáveis por funções como:
- Administrar a segurança pública do estado;
- Propor projetos de lei aos responsáveis do legislativo;
- Gerenciar cadeias;
- Gerenciar serviços de saúde e educação.
Senador
O Senador está inserido no poder legislativo. Ou seja, a função dele é propor projetos de lei, aprovar e analisar. Você encontrará mais funções no artigo 52 da Constituição Federal. Estas são algumas das principais:
- Cabe ao Senador processar e julgar o Presidente por possíveis falhas, inconsistências ou crimes que envolvem responsabilidade;
- O Senador também autoriza transações financeiras, elege membros do conselho, aprova e analisa a seleção de alguns cargos como juízes e ministros.
Deputados
Fazendo parte do Poder Legislativo, os Deputados, tanto Estaduais como Federais, têm como objetivo e função votar, discutir e criar Leis. Assim como o Senador, o Deputado também poderá fiscalizar o poder executivo.
Talvez você já tenha ouvido falar de CPI (Comissões Parlamentares de Inquérito), não é mesmo? Pois bem. Os Deputados são responsáveis por pedir, criar e participar delas.
Prefeito e Vice-Prefeito
Eles estão no Poder Executivo do município e são responsáveis por algumas funções, tais como:
- Limpar a cidade;
- Cuidar da segurança pública, educação municipal e obras;
- Organizar o sistema de transporte público, caso não seja privatizado na cidade.
O Prefeito é a Lei máxima dentro do município. Por isso, está dentro do Poder Executivo, bem como o Presidente, autoridade máxima dentro do país, conforme já explicamos.
Vereadores
Basicamente, os Vereadores são responsáveis por representar a população dentro da Câmara Municipal. Os Vereadores são responsáveis por criar Leis de arrecadação de impostos, fiscalizações no poder executivo municipal, analisar as contas da prefeitura e criar ou participar de CPIs.
O número de vereadores dependerá de cidade para cidade. Quanto maior o número de bairros e habitantes, maior o número de representantes na bancada para trabalhar as necessidades do povo.
Considerações finais
De modo resumido, estas são as funções dos cargos eletivos no Brasil.
É seu dever, como cidadão, fiscalizar e ajudar no processo de gestão do país e município, desde participar de sessões na câmera ou analisar dados do Portal da Transparência para verificar se está tudo em dia.
