Você com certeza já ouviu falar em terceirização de serviços, mas nem todo mundo sabe como isso funciona. Será que ela é legalizada? É verdade que prejudica os funcionários? Abaixo você pode conferir tudo sobre esse método de trabalho e não ter mais dúvidas sobre o assunto.
O que é a terceirização de serviços?
A terceirização, também chamada de outsourcing, é contratar o serviço de outra empresa ou indivíduo para alguma atividade em seu próprio negócio. Dessa forma, a empresa pode focar em seus serviços primários.
Tome como exemplo as empresas de telefonia do Brasil. A Vivo, Tim, Claro e Oi. Existem outras, mas vamos utilizar apenas essas como exemplo. A função primária da empresa é prover os serviços e produtos de telefonia para seus clientes, incluindo internet.
Muitas vezes os clientes possuem dificuldades com seus serviços e precisam de auxílio. É aí que entra a terceirização. Eles contratam uma empresa de Call Center (atendimento ao cliente por telefone) para prestar o suporte técnico. Em vez de criarem um espaço em sua empresa e todo um setor para isso, contratam outra empresa para fazer o serviço.
Outro exemplo seria uma empresa de produtos industriais. Ela pode contratar uma empresa de logística para fazer o transporte e a contagem de seus produtos. O serviço de limpeza pode ser terceirizado também.
Pessoas físicas também prestam serviços de terceirização?
Sim, e está se tornando uma prática cada vez mais comum. Uma empresa que trabalha com venda de produtos pode contratar outra empresa para cuidar do marketing, em vez de criar um setor só para isso. No entanto, essas empresas também podem contratar pessoas físicas para fazer o serviço. É o que chamamos de freelancers.
Alguns desses freelancers podem se enquadrar na categoria MEI (microempresário individual ou microempreendedor) que funciona com características similares à de empresas, com direito à emissão de notas fiscais e outras vantagens, assim como obrigações e a necessidade de uma licença.
A terceirização de serviços é permitida por lei?
De acordo com a lei 13.429/17 que foi sancionada dia 31 de março de 2017, o trabalho terceirizado se torna regularizado. Antes disso, os serviços terceirizados, embora legais, não possuíam um regulamento adequado para funcionários e empresas, visto que a lei anterior, 6.019/74, estava desatualizada.
No entanto, é preciso deixar claro alguns pontos sobre a terceirização:
- Ambas as empresas, contratante e contratada, são responsáveis pelos funcionários e precisam entrar em um acordo sobre pagamentos, além de assegurar treinamentos adequados e todas as condições necessárias para um trabalho digno;
- É proibida a contratação de terceiros para a prestação do serviço principal da empresa, isso é, se a sua empresa é uma prestadora de serviços de limpeza, você não pode contratar outra empresa de serviços de limpeza e enviar para seus clientes;
- A contratação temporária de pessoas individuais tem regulamentos menos estreitos. Se sua empresa tiver um alto número de vendas e a equipe não estiver conseguindo dar conta, pode contratar funcionários temporários para fazer o serviço ou complementar. Isso também se aplica a pessoas jurídicas.
De maneira geral, as empresas precisam entrar em um consenso sobre os funcionários. Se o serviço for realizado dentro das dependências da contratante, então ela é responsável pela segurança e bem-estar dos funcionários, fazendo valer todas as leis trabalhistas e vice-versa.
A empresa contratante pode dar as mesmas vantagens para os funcionários terceirizados, como convênio médico, vale-refeição, alimentação, etc. Isso vai depender do acordo entre as partes.
E no caso dos freelancers?
Nesse caso, existe mais liberdade entre as partes. Se o freelancer for MEI, é obrigatória a emissão de nota fiscal de produto ou serviço, caso contrário tudo poderá ser feito em um contrato escrito ou até mesmo sem um contrato assinado, apenas um acordo entre as partes.
Vantagens e desvantagens da terceirização
A terceirização de serviços pode gerar muitas vantagens para os contratantes, mas também é preciso estar ciente dos pontos que podem não ser convenientes para o seu negócio. Confira abaixo:
Pontos positivos
- Foco na função: A sua empresa não precisará se preocupar com funções secundárias, apenas as primárias;
- Economia: Criar um setor de marketing, contratar funcionários, prover o treinamento e tudo o que for necessário pode sair caro e levar tempo. Contratar uma empresa para fazer isso de maneira direta pode ser muito mais vantajoso. A amenização de gastos da empresa contratante é muito alta;
- Cria um vínculo de parceria entre ambas as partes, de modo que as duas podem sair ganhando.
Pontos negativos
- Modus Operandi: Seu negócio fica sujeito ao modo de trabalhar da empresa terceirizada. Se não verificar tudo antes, pode acabar não sendo da maneira que esperava;
- Contratação de pessoal: Como os funcionários trabalharão tecnicamente para ambas as empresas, é preciso ser bem cauteloso na hora de decidir qual empresa fará a contratação e como será o processo de treinamento;
- No caso de freelancers, não existe tanta regularização para a prestação de serviços no país. Isso inclui MEI.
É verdade que a terceirização prejudica os funcionários?
Isso é um mito. A qualidade de trabalho, condições do ambiente, salários e demais aspectos não possuem nenhuma conexão direta com o fator da terceirização. Uma empresa terceirizada pode ser excelente com seus funcionários, assim como uma empresa que não utiliza esse método pode ser insatisfatória.
Com a terceirização, a tendência é que existam mais vagas para funcionários, já que criar um setor específico na empresa para uma função pode ser um trabalho limitado. Uma empresa especializada no serviço vai ter toda a estrutura necessária para empregar os funcionários necessários para a função.
É comum ouvir que trabalhar para as duas empresas pode gerar uma desconexão entre o funcionário e os empregadores, mas o efeito pode ser justamente o contrário. É possível, então, criar um vínculo, já que, para funcionar, a parceria entre contratantes e contratados é essencial.
Considerações finais
Agora você já sabe o que é terceirização de serviços e como ela se aplica entre as empresas e pessoas físicas. Aproveite para compartilhar com os amigos nas redes sociais e, se tiver alguma dúvida sobre outros fatores nas leis trabalhistas, basta conferir no site.
