A pirataria é muito romanceada, cheia de glamour e aventuras nos filmes, como por exemplo: Piratas do Caribe, mas não se engane… na vida real não tem nada de encantador nisso.
Tanto consumidores como a marca dos produtos pirateados saem no prejuízo. Confira isso agora, neste artigo.
O que é pirataria?
É o total desrespeito aos contratos e convenções internacionais como cópias, distribuição de vendas de produtos com calças, bolsas, blusas, calçados, eletrônicos e etc, sem o pagamento de direitos autorais.
Os casos mais recorrentes são a distribuição com ou sem lucro de cópias de vários produtos imitando marcas famosas. Outros produtos que são falsificados em larga escala são:
Veja também:
- filmes
- livros
- softwares
- remédios
- vídeo games
- jogos eletrônicos
- cigarros
Alguns especialistas consideram a pirataria um dos males do século e foi revelado que está dando lucro igual o narcotráfico se não estiver em primeiro lugar. Estes produtos falsificados tem qualidade sempre muito inferior que o original.
E isto faz com que os clientes gastem seu dinheiro com algo de pouca durabilidade.
Isto já é feito de caso pensado para que o cliente volte a comprar mais vezes, mesmo sabendo que o produto não é de boa qualidade, pois já que o original custa caro, prefere gastar seu dinheiro com o mesmo produto de péssima qualidade, várias vezes.
Alguns produtos, além de deixar o consumidor decepcionado com a baixa qualidade do que comprou pode fazer muito mal à saúde. Entre os produtos pirateados que podem prejudicar a saúde estão:
- Medicamentos
- Óculos de sol
- Bebidas
Na questão financeira, a Business Software Alliance, uma empresa de softwares que luta incansavelmente contra a pirataria digital, vez uma pesquisa e comprovou que em 2001, mais de 13 bilhões de dólares, somente nos Estados Unidos foram perdidos com a pirataria.
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Este valor astronômico, iria beneficiar toda a sociedade se estivesse dentro da legalidade, gerando mais empregos.
E conforme a Interpol, organização que ajuda policiais nas investigações, a falsificação de marcas desses produtos, estão diretamente ligadas ao crime organizado, além do tráfico.
É uma teia do mal que se forma para seu benefício financeiro. Neste meio estão envolvidos:
- Traficantes de armas
- Narcotraficantes, que traficam drogas
- Terrorismo
Este crime organizado movimenta aproximadamente mais de dois milhões e 500 mil dólares.
Outro processo utilizado para que está grande indústria criminosa exista, é fazerem crianças para trabalhar em regime deplorável para fabricar os itens falsificados.
Os jogos eletrônicos estão no topo dos produtos mais pirateados em todo o mundo. Pela forma fácil com que é feita a cópia do produto original e pela facilidade de compra. Em quase 90% de lojas eletrônicas sejam “made in Taiwan” ou outras tem produtos piratas.
A velha pirataria infelizmente tem se expandido muito nos jogos eletrônicos por suas facilidades em produzir. E estão também e especializando com as novas tecnologias que vão entrando no mercado.
Isso contribui e muito com a continuidade desse mercado negro. Aqui vão mais alguns produtos campeão de vendas da pirataria:
- Brinquedos
- MP3
- Produtos esportivos
- Relógios
- Perfumes
Pirataria no Brasil
Em nosso país, conforme a Frente Parlamentar contra a pirataria, este crime organizado impede que sejam criados 2 milhões de empregos no país além de causar prejuízo nas contas públicas do governo. É deixado de arrecadar aproximadamente 10 bilhões de reais.
A internet também contribui negativamente para a pirataria tanto que o Brasil possivelmente é considerado o maior consumidor de conteúdo ilegal por sua média de 9,7 de arquivos ilegais baixados.
Nos Estados Unidos este número cai para 8,4 arquivos ilegais. No ano de 2004, foi realizado um estudo entre 25 mil internautas brasileiros:
- 97% disseram que já compraram filmes ou cds piratas
- 50% compraram esses produtos pelo menos um vez
- 8% disseram que sempre compraram cds piratas
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No ano de 2019 possivelmente foi movimentado cerca de 63 bilhões de reais neste nicho e 28 bilhões foram de produtos piratas, valor que deixou de ser arrecadado pelo setor público.
A ABCF, Associação Brasileira de Combate à Falsificação conseguiram apreender 40 bilhões reais/ano destes produtos falsificados:
- Auto peças – com prejuízo aos cofres públicos de 3 bilhões de reais ao ano
- Cigarros – 2 bilhões de reais
- Combustíveis – 1,9 bilhão de reais
- Higiene e limpeza – 1,5 bilhão de reais
- Cds e DVDs – 1,3 bilhão de reais
- Artigos de moda – 1,2 bilhão de reais
Leis contra os piratas
Este crime está homologado em seu artigo 5º da Constituição Brasileira que garante a livre expressão de atividade científica, intelectual, artística e de comunicação independente de licença ou censura. Também existem as leis onde estão descritos os Direitos Autorais.
Mas existe um movimento no Brasil que incentiva a descriminalização da pirataria de todas as formas e inclusive já existe uma decisão à favor desta pauta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas a maior parte da jurisprudência brasileira continua considerando pirataria, um crime.
No ano de 2004 foi descoberto que atrás da pirataria, existiam diversas organizações criminosas formando uma rede de ilegalidade em cada canto do Brasil. Em 2004 mesmo, foi criado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Já em 2007, foi criada também a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) e seu principal objetivo é fazer a proteção dos direitos autorais de seus titulares combatendo a pirataria para um mercado ético. Neste mesmo ano foi criado o projeto Escola Legal.
Neste trabalho foi feito um programa elaborado para conscientizar os jovens sobre o que está por trás da aquisição de produtos piratas. Apesar da lei de direitos autorais ser criada em 1998, ela não se enquadra na pirataria digital que sempre está avançando.
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Por isso, no ano de 2011, foi redigido um anteprojeto de lei para a modernização da LDA. Foi encaminhado com objetivo de promover alterações para se encaixar nos padrões de hoje.
No Brasil existe a Lei Antipirataria homologada em 01 de julho de 2003 do Código de Processo Penal que procura punir os responsáveis por este crime com 4 anos de prisão e multa, mas mesmo assim eles continuam.
