Leis Trabalhistas

Salário mínimo na Alemanha: como funciona? Qual o valor?

Salário mínimo na Alemanha

A Alemanha é considerada um dos 10 melhores países do mundo em termos de qualidade de vida, o que a coloca como um dos maiores países desenvolvidos do mundo, entre os principais representantes da Europa, o salário mínimo na Alemanha ocupa as posições mais altas do ranking de salários do velho mundo, a Alemanha, como todos sabem, é o país do 7×1, não o que sofre 7 e muito menos o que aplica somente 1.

Ou seja, a primeira vista conquistar um emprego na nação germânica não parece mal negócio, longe disso, parece o equivalente a tirar a sorte grande, a ganhar na loteria, a “vencer” na vida.

Mas o que nem todo mundo tem conhecimento é que o salário mínimo na Alemanha não é tão simples e garantido como ocorre no Brasil, quando se está devidamente formalizado em carteira, e que apesar dos números polpudos a pura e simples matemática não é garantia de uma vida sem preocupações quanto ao aspecto financeiro e nem o valor integral do mínimo é livre de deduções em folha, a depender do caso do trabalhador.

Todas essas questões envolvendo o salário mínimo na Alemanha serão abordadas mais a fundo nos tópicos abaixo.

O salário mínimo na Alemanha

A introdução da lei que determina o valor mínimo a ser pago aos trabalhadores alemães foi implementada há não muito tempo. Quando afirmamos “há não muito tempo” não estamos falando somente do ponto de vista histórico que pode considerar vinte, quarenta anos como período recente, mas do tempo de vida mesmo. A lei do salário mínimo na Alemanha entrou em vigor somente em 2015, durante o governo da atual premier Angela Merkel, muitas décadas depois da que foi decretada no Brasil, por exemplo.

Em seu princípio, o salário mínimo na Alemanha entrou em vigor determinado valor aproximado de 1360 euros por mês em uma jornada de 40 horas semanais. Assim como ocorre no Brasil a remuneração é dividida por hora trabalhada, o que significa que na época que entrou em vigor a nova lei a hora do trabalhador alemão que recebia o mínimo era de 8,50 euros.

Mas em 2019, também a exemplo do que ocorre no Brasil, o valor sofreu reajuste e hoje se encontra em 1.500 euros, o que equivaleria a R$ 6.500 reais mensais de salário. A hora trabalhada saltou para 9,19 euros.

Salário mínimo na Alemanha

Os entraves do salário mínimo na Alemanha

O maior problema enfrentado por essa política de se determinar um salário mínimo para os trabalhadores do país é o de consolidar essa cultura, pois como citado é uma lei recente e que foi criada não por ter diagnosticado um comportamento na qual já se praticava um valor mínimo para o exercício de uma função e que só necessitava de uma formalização da parte do governo, foi criada para se instaurar uma nova cultura, um novo hábito, o que é sempre difícil especialmente nos primeiros anos.

Até então o que se via era empresas, empregadores e empregados negociando diretamente os valores do salário, prática que continua a ocorrer, independente se os números respeitam ou não o mínimo estabelecido, justamente por ser uma cultura de longa data na Alemanha acertar essas questões trabalhistas desse modo. O valor pode seguir tanto o mínimo precificado como superar esse valor. A carga horária de 30, 40 ou 52 horas semanais também é negociada a parte.

Esses números podem superar o salário mínimo na Alemanha também em razão de  política de aumento de salário praticado por algumas empresas, como forma de incentivar a melhora na produtividade.

O custo de vida

Outro ponto importante de ter em mente ao pensar morar e trabalhar na Alemanha é que o custo de vida no país varia significativamente conforme a região em que for se instalar. Então buscar oportunidades nos locais com os melhores salários e melhores ofertas de emprego pode significar custo de vida mais elevado. Apesar da matemática, o número bruto parecer excelente, pode ocorrer, ao colocar no papel os recebíveis e os gastos, do resultado dos cálculos não se revelar tão empolgante como de começo.

Para se ter um exemplo, uma reportagem publicada pela Deutsche Welle aponta que um adulto solteiro e sem filhos recebendo o salário mínimo inicial de 8, 84 euros por hora poderia levar, descontando todos os impostos sobre a renda, algo em torno de R$ 4.700, equivalente a 1.110,50 euros.

Esse número pode soar expressivo, mas não é extraordinário para o padrão da Alemanha. Soma apenas 14, 50 euros a mais do valor que é considerado na linha da pobreza.

A diferença do custo de vida em algumas regiões é mais um desafio para a política de salário mínimo na Alemanha. Apesar do governo ter defendido, a época da promulgação da lei do mínimo, que a medida traria como benefício estímulo a economia e melhores condições de vida aos trabalhadores, especialistas defendem que a diferença de padrão de vida de algumas regiões, especialmente as da antiga Alemanha Ocidental, pode gerar ondas de demissão e aumentar os índices de desemprego, pois os salários dessas área são muito inferiores em relação as regiões mais abastadas.

Os empregadores nesse contexto podem fazer a movimentação de dispensar funcionários que recebam o salário mínimo para contratar outros com valores diferenciados negociando diretamente com o trabalhador, a moda antiga, ou pode forçar uma renegociação com os trabalhadores já empregados.

Salário mínimo na Alemanha

Descontos do salário mínimo na Alemanha

O salário mínimo na Alemanha está sujeito a descontos obrigatórios na folha de pagamento, a exemplo do que ocorre em diversos países que adotam tal política. Na Alemanha desconta-se o imposto de renda e seguro social.

Mas se o funcionário da empresa trabalhar usando o veículo da instituição que o remunera, também é descontado do seu salário os gastos referentes ao veículo. Se o trabalhador for filiado a uma religião, e se declarar parte de uma, o dízimo será descontado diretamente na folha.

Quem não pode receber salário mínimo na Alemanha?

Nem todos os tipos de trabalhadores têm direito de receber o salário mínimo na Alemanha. As categorias que não recebem:

  • Estagiário;
  • Jovem aprendiz;
  • Trabalho voluntário;
  • Menor de 18 anos.

Há também os casos dos trabalhadores que ficaram desempregados por longo período e conseguiram se recolocar no mercado de trabalho. Estes não recebem salário mínimo nos primeiros 6 meses de trabalho.