Category: Leis Trabalhistas

O Código Penal do Brasil, mais especificamente o artigo 149, rege que são condições que fazem parte das características do trabalho escravo: Condições indignas, degradantes para os seres humanos, onde …

O salário mínimo na Inglaterra define-se por meio das determinações salariais do Reino Unido, juntamente com os índices da Irlanda do Norte. Este não é o destino mais procurado pelos …

Você já levou uma advertência por falta? Sabe como funciona? Entende de que forma isso te prejudica? As leis trabalhistas no Brasil são muito completas e complexas. Nosso país tem …

A questão falimentar de uma empresa é altamente danosa para todos os lados. Perde a sociedade pela extinção de postos de trabalho, perde o empresário os recursos ali investidos e …

Para se entender o que é o desvio de função precisamos primeiramente compreender o que caracteriza esta prática: o exercício de uma atividade que é de responsabilidade de outro cargo. …

Uma das causas recorrentes que leva um trabalhador receber advertência, oral e por escrito, é a desídia, prática prevista na legislação trabalhista como conduta passível de repreensão, punição, que isoladamente …

Anualmente o Governo Federal concede um benefício em dinheiro, também conhecido como Abono Salarial, para determinada categorias de trabalhadores que pode chegar a até 1 salário mínimo. Esse benefício é …